Servidores do INSS na mira da PF por descontos irregulares
PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto
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A Polícia Federal investiga se há relação entre suspeitas envolvendo o esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pagamentos feitos a empresas e familiares de servidores que atuaram na cúpula do órgão.
A suspeita recai sobre pagamentos ligados ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca do INSS", direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.
Na última quarta-feira (23), a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
Segundo reportagens do portal Metrópoles, citadas na investigação, Antunes seria procurado por entidades que cobram mensalidade associativa. A representação apresentada à Justiça chama o empresário de "epicentro da corrupção ativa".
O mesmo documento afirma que empresas ligadas à esposa de Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS que foi afastado do cargo durante a operação, receberam R$ 7,54 milhões de Antunes.
Oliveira Filho também é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.
O "careca do INSS" ainda teria repassado valores ao escritório do advogado de um filho de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024, "possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício", segundo a representação.
Uma empresa de Antunes ainda teria repassado valores para Alexandre Guimarães, que foi diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS até abril de 2023. Os investigadores apontam que "pessoas físicas e jurídicas ligadas" ao ex-diretor receberam R$ 313.205,29 "das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas."
A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos ex-servidores do INSS e de Antunes.
No mesmo processo relacionado à operação Sem Desconto, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que "emergem sérios indícios" de que "associações realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, auferindo, assim, enriquecimento ilícito, possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras, crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e organização criminosa."
Após a operação, Alessandro Stefanutto deixou o comando do INSS. Em nota, a sua defesa disse que "reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados".
A PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto. De acordo com o órgão, a lista inclui 61 veículos terrestres, avaliados em cerca de R$ 34,5 milhões, e 141 joias ou semijoias, estimadas em R$ 727 mil.
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