Robô do INSS erra e aposentado recebe 20 mil de indenização
Instituto foi condenado a pagar valor por danos morais a um idoso que ficou quase 2 anos sem receber por erro de “robôs” da Previdência
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Um idoso recebeu R$ 20 mil de indenização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por danos morais após ter o benefício suspenso. Mariano Gomes da Silva, de 65 anos, ficou sem o benefício por quase dois anos após erro de “robôs” do órgão do governo federal.
O advogado especialista em Direito Previdenciário Renan Fontana, que atendeu o caso, destacou que Silva, que tem diversas complicações de saúde, teve o benefício suspenso em 2021, sem justificativa alguma por parte do INSS.
Segundo Fontana, depois de muitas idas e vindas, a aposentadoria do idoso foi restabelecida por meio de processo judicial, sendo garantido o pagamento da verba retroativa desde a cessação.
“É notório que a inteligência artificial adotada pelo INSS se revelou ineficiente ou desinteligente nesta hipótese, de modo que a sua ilegítima inconsistência ocasionou prejuízos materiais à parte autora que atingiram diretamente a sua subsistência, pois se tratava de sua única fonte de rendimentos”, afirmou.
A coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), Maria Regina Couto Uliana, contou que o sistema de análise automática do INSS ainda é precário.
“(O sistema) não faz uma análise da situação do segurado como deveria e ainda não é viável para o sistema que possuímos. Há que se levar em conta que muitos benefícios são requeridos por trabalhadores rurais, cujos requerimentos dependem de análise de documentos juntados e não se restringe apenas a cruzamento de dados”, disse.
Há também muitas situações de dados inconsistentes no próprio Dataprev — que leva a inconsistências e indicados no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) — que poderiam ser corrigidas pelo segurado e que, com uma análise puramente “robotizada”, fica inviabilizada.
“A utilização de IA é excelente, porém temos verificado que o cadastro do INSS possui diversas falhas, o que gera diversos indeferimentos equivocados”, destacou a advogada especialista em Direito Previdenciário Renata Prado.
“O trabalho de coleta de documentos poderia ser feito por temporários, que receberiam o documento juntamente com um requerimento preenchido pelo segurado, apontado o erro identificado”, completou.
O INSS foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
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“Robôs” do INSS
A inteligência artificial foi implantada no INSS para tentar suprir déficit de mão de obra no órgão após muitos servidores se aposentarem e não ter reposição para o atendimento.
O INSS e a Dataprev, empresa de tecnologia do governo, explicam que a tecnologia faz um levantamento a partir do CPF do segurado.
Segundo o advogado Renan Fontana, o “robô” do INSS demonstrou ser ineficiente no caso do idoso, ocasionando prejuízos materiais que atingiram diretamente a sua subsistência, pois se tratava de sua única fonte de rendimentos.
O que fazer ao ter benefício suspenso de forma indevida
Cada caso deve ser analisado de forma individualizada, segundo a coordenadora-adjunta do IBDP-ES, Maria Regina Couto Uliana.
Há casos em que um pedido de revisão administrativa ou um recurso na via administrativa é mais adequado e viável. Em outros, a via judicial é mais indicada.
É necessário avaliar o tipo de equívoco que ocorreu no caso, bem como os entendimentos adotados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (órgão responsável pelo julgamento dos recursos administrativos) e pelo Judiciário, para se averiguar qual caminho é mais indicado.
Idoso tem dura história de dificuldades e superação
O idoso Mariano Gomes da Silva, de 65 anos, tem uma história de dificuldades, com problemas de saúde e de superações, como contou à reportagem a sobrinha Viviane Ferreira da Silva, de 37 anos.
Segundo ela, o idoso e hoje aposentado nasceu surdo e mudo. Além disso, tem um histórico de doenças, teve uma perna amputada, perdeu parte da visão e, em meio a tudo isso, ainda teve de enfrentar vários desafios para ter um benefício que era de seu direito.
“Ele trabalhava e sofreu um acidente, se recuperou e voltou a sofrer um novo acidente. Teve uma perna amputada e ainda sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral), teve catarata e ficou com a visão ruim”, lembrou.
Viviane contou que acreditava que o tio já tinha conseguido a aposentadoria. Porém, quando foi ao banco fazer o saque, descobriu que não havia dinheiro algum.
“A situação dele estava piorando cada vez mais e não conseguia a aposentadoria. Ligava para o INSS e falavam que só poderiam passar informações para ele, mesmo eu explicando toda a situação, e não tínhamos resposta”.
Em meio a isso, Mariano teve outro AVC e sofreu outra queda, por conta da visão ruim, ao tentar se levantar. “A solução foi marcar de levá-lo presencialmente, o que era um desafio. Chegando na agência, não estava tendo atendimento por falta de internet. Voltamos para casa e, ao tentar remarcar, fui informada que tinha que esperar 30 dias, pois disseram que ele marcou e não foi”, relembrou.
A família se uniu para juntar dinheiro e pagou cirurgia em um dos olhos do idoso, que precisa de cuidados 24 horas por dia para banho e alimentação, por exemplo, relatou Viviane. “Com o valor da indenização, pretendemos pagar a cirurgia no outro olho dele e também vamos correr atrás de fisioterapia particular, que possa atendê-lo em casa, pois, pela situação dele, não dá para esperar pelo público”.
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