Reforma tributária: aliança para evitar prejuízo ao Espírito Santo
Governo e empresas atacadistas articulam medidas para reduzir perda de R$ 8,3 bilhões prevista com mudança na cobrança de imposto
Uma perda de R$ 8,3 bilhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é prevista para o Estado a partir de 2033, como efeito da reforma tributária, aponta levantamento do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades), em parceria com a Apex.
Para solucionar essa questão, o governo do Estado prepara um grupo de trabalho voltado a discutir os efeitos da reforma tributária, especialmente para o setor atacadista e distribuidor. Foi o que anunciou o governador Ricardo Ferraço, em evento do Sincades no Palácio Anchieta.
“Um dos nossos desafios é aumentar o poder de consumo das famílias que vivem aqui. Quando falamos em atração de investimento, falamos disso. Nossa equipe de governo está trabalhando cenários e alternativas para esse ambiente que se aproxima”, disse o governador do Estado.
A previsão de perda bilionária se deve em razão da adoção integral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e, consequentemente, ao fim do ICMS.
Com isso, a arrecadação de impostos que incidem sobre o setor será totalmente no destino — ou seja, para o local onde a mercadoria chega ao consumidor.
A maior parte da movimentação financeira do comércio atacadista capixaba parte da transação com outros estados, aponta a pesquisa. São R$ 172,9 bi em vendas interestaduais, ante R$ 25,8 bilhões para dentro do Estado — uma diferença de mais de 570%.
Fomentar polos automotivos e turísticos e “trazer o polo de Manaus” para o Espírito Santo são medidas fundamentais para estimular a arrecadação, diz o presidente do Sincades, Idalberto Moro. A proposta é que o Estado saia de uma dependência alta dos incentivos fiscais e passe a apostar em eficiência, sobretudo logística.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destaca que as perdas devem ser compensadas por outras fontes de receita, como a tributação a serviços financeiros. “Estamos fazendo um trabalho forte para que esse desafio seja superado”.
O setor de comércio e serviços, da qual os atacadistas e distribuidores fazem parte, representou 66,1% das riquezas produzidas no Espírito Santo em 2023 quando comparado à indústria e à agricultura, segundo o levantamento divulgado pelo sindicato.
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