Novo financiamento dá força para a construção da EF-118 entre RJ e ES
Linha de crédito amplia prazo de pagamento para até 40 anos e tem potencial para facilitar viabilização da ferrovia Vitória-Rio de Janeiro
Uma nova linha de crédito para financiar projetos ferroviários anunciada pelo Ministério dos Transportes e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode contribuir para destravar investimentos na EF-118, projeto para ligar Vitória e o Rio de Janeiro.
É o que afirma o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona.
O novo mecanismo foi revelado pelo superintendente de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, durante o evento “Novos Caminhos sobre Trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil”, na Arena B3, em São Paulo.
O objetivo é ampliar a participação privada no setor e fortalecer projetos ferroviários. Os projetos contemplados terão prazo de 40 anos de financiamento, contra um período que costuma girar em torno de 20 e 25 anos em outros empréstimos do banco para infraestrutura, destaca a Agência Infra.
Dentro dessa linha haverá a opção de utilização de mecanismos de carência flexíveis, adequados ao prazo de investimento dos projetos, afirmou o superintendente.
“Com isso permitimos um maior nível de alavancagem, ajuda a viabilizar os investimentos (…) Iremos usar nessa linha também todas as inovações que o BNDES tem feito nos diversos projetos de infraestrutura, que tem usado muito nos projetos rodoviários”, disse Borim à agência.
Baraona comentou que a EF-118 é uma obra “extremamente aguardada” e fundamental para ampliar a competitividade logística e fortalecer a economia capixaba.
“Para além da disponibilidade de crédito, é fundamental garantir segurança jurídica, previsibilidade regulatória e agilidade na tomada de decisões. O País precisa acelerar a execução de projetos estruturantes”, afirma.
Baraona disse ainda que existe interesse do mercado em investimentos ferroviários, mas o principal desafio continua sendo transformar intenção em obras efetivamente realizadas.
Investimento inicial é de R$ 4,2 bi
Prazo maior
A linha de crédito específica para os projetos ferroviários, anunciada pelo Ministério dos Transportes e pelo BNDES, terá prazo de 40 anos de financiamento, contra um período que costuma girar em torno de 20 e 25 anos em outros empréstimos do banco para infraestrutura.
Dentro dessa linha haverá a opção de utilização de mecanismos de carência flexíveis adequados ao prazo de investimento dos projetos.
A iniciativa fortalece projetos como a Ferrogrão e a EF-118, que demandam um alto volume de recursos.
O investimento inicial necessário (Capex) para a construção da ferrovia é de R$ 4,2 bilhões, segundo a ANTT. Já para a operação (Opex), estimam-se R$ 3,5 bilhões.
A União entrará com R$ 4,1 bilhão de participação, sendo R$ 2,8 bilhões da MRS, frutos de um repasse após um acordo de repactuação contratual de concessão.
“Questão regulatória ainda é um problema”
Para o diretor de Inovação e Energia do Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico (CDmec), Carlos Sena, melhorar a atratividade por meio de uma linha de financiamento pode trazer mais competitividade para o projeto, mas apenas em um segundo momento. Antes, é preciso resolver os problemas de outorga.
“Existe um problema regulatório para fazer a outorga dela. Parte do trecho pertence à Vale a outra parte percente à FCA e tem um meio do caminho que precisa ser construído. Então o imbróglio não está no financiamento, mas na constituição da outorga”, diz.
Equacionada a questão da outorga, diz ele, a melhora da atratividade por meio da linha de crédito vai trazer maior competitividade no leilão para poder definir a empresa responsável.
Sena ainda comenta que no trecho da ferrovia que vai de Vitória até Guarapari, concedido à Vale, há uma demanda pelo transporte de minério de ferro, o que pode justificar o investimento, devido a um temor relacionado a questões climáticas.
“Todo o insumo que a Samarco precisa vem de Minas Gerais através do mineroduto. Existe um receio de o período de seca em Minas Gerais dificultar o transporte do minério pelo mineroduto”, diz Sena. Para ele, porém, é uma possibilidade ainda remota.
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