Novo contrato de ferrovia atrasa e adia investimentos que beneficiam o ES
A concessão da Ferrovia Centro-Atlântica foi prorrogada por dois anos. Governo do Estado disse que era esperado e acompanha a situação
O governo federal prorrogou a atual concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI, por até dois anos, em razão da impossibilidade de concluir a renovação antecipada do contrato antes do seu vencimento, marcado para 31 de agosto.
Esta extensão temporária funciona como uma solução para evitar um vácuo operacional, mas o atraso na assinatura do novo acordo de 30 anos posterga investimentos estratégicos de R$ 30 bilhões em modernização e infraestrutura, na FCA, que movimenta cargas destinadas aos portos do Espírito Santo por meio do Corredor Leste, utilizando a Estrada de Ferro Vitória a Minas.
A VLI confirmou oficialmente que “o contrato vigente será prorrogado por um período de até dois anos, visando garantir a continuidade da operação enquanto o processo de renovação para um novo ciclo de 30 anos de concessão tramita junto aos órgãos reguladores e ao Tribunal de Contas da União (TCU)”.
A empresa ressaltou que, após a aprovação final, bilhões de reais serão destinados à aquisição de locomotivas, vagões e obras de mobilidade urbana com impacto positivo em cadeias produtivas nacionais.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explicou que a demora decorre da necessidade de garantir a integridade do processo. Conforme nota da agência, “foi necessário realizar ajustes e adequações fundamentais na documentação do projeto para garantir seu pleno alinhamento às diretrizes da política pública do setor e à segurança jurídica do certame”.
A ANTT reforçou que a medida é uma salvaguarda necessária enquanto os órgãos de controle analisam a carteira de investimentos para garantir que o novo contrato nasça tecnicamente viável e com execução assegurada.
No Espírito Santo, a notícia foi recebida com cautela. O secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, observou que a prorrogação era esperada devido aos trâmites pendentes no TCU, mas explicou o impacto no ritmo de execução das melhorias.
“É natural que a empresa aguarde a assinatura contratual para dar continuidade a seus investimentos, uma vez que somente após este ato terá a garantia de exploração do serviço pelos próximos 30 anos, o que garantiria o retorno sobre capital investido”, pontuou Salume.
Ele destacou que o governo do Estado segue mobilizado para que a solução definitiva ocorra no curto prazo.
O deputado federal Josias da Vitória, coordenador da bancada capixaba, expressou temor quanto aos efeitos do atraso na competitividade logística. Segundo ele, “a decisão de prorrogar a atual concessão por mais dois anos traz preocupação porque gera insegurança e pode postergar investimentos importantes para a infraestrutura logística do Espírito Santo”.
O parlamentar enfatizou que o Estado depende de uma malha eficiente para fortalecer seus portos e que a bancada continuará o diálogo com o Ministério dos Transportes para acelerar o processo.
Entenda
Prorrogação do contrato
O governo federal decidiu prorrogar a atual concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), administrada pela VLI, por até dois anos. Essa solução provisória foi adotada porque o contrato vigente vence em 31 de agosto e o processo para a renovação antecipada por mais 30 anos ainda tramita na ANTT e no TCU. Segundo a ANTT, a extensão é necessária para realizar ajustes técnicos que garantam a segurança jurídica e a viabilidade dos investimentos previstos no novo ciclo.
Impactos
No Espírito Santo, embora a operação ferroviária continue normalmente pelo Corredor Leste, o atraso posterga investimentos em modernização, novos vagões e locomotivas.
O secretário de Desenvolvimento, Rogério Salume, pontua que a empresa aguarda a assinatura do novo contrato para assegurar o retorno do capital investido. Já o deputado Da Vitória alerta que a indefinição gera insegurança e pode reduzir a competitividade dos portos capixabas. Além disso, o adiamento compromete o cronograma de crescimento de 60% na movimentação de cargas projetado para o Estado.
Análise
Paulo Baraona, presidente da Findes
“A prorrogação contratual da FCA mantém, em essência, as condições atuais do contrato. Ao mesmo tempo que, na prática, pode postergar investimentos importante, preserva a continuidade dos serviços pelos próximos dois anos e abre uma janela para que possamos buscar melhores condições na renovação.
A Findes, em conjunto com o Fórum InfraLeste, tem atuado de forma firme na defesa do fortalecimento do corredor ferroviário e da reformulação do trecho Minas-Bahia. Esse debate é fundamental para que possamos avançar com melhorias concretas na malha da FCA e ampliar a eficiência do transporte ferroviário na região.
Esperamos que o processo tramite com a devida celeridade nos órgãos competentes, especialmente no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Federação vai contribuir de forma consistente para soluções que beneficiem os seis estados do Fórum InfraLeste: Espírito Santo, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Espírito Santo vem recebendo grandes investimentos na área portuária e em logística feitos tanto pelo setor produtivo, quanto pelo poder público do Estado. Esperamos que o governo federal também se comprometa com a realização dos investimentos em ferrovias, aguardados pelo Espírito Santo há décadas.
A Findes seguirá mobilizada, com responsabilidade e diálogo institucional, para defender investimentos que fortaleçam a infraestrutura, a competitividade e o desenvolvimento do Espírito Santo e de toda a região”.
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