X

Olá, faça o seu cadastro para ter acesso a este conteúdo

*Você não será cobrado

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Novo auxílio emergencial pode ter parcelas a partir de R$ 150

| 03/03/2021 17:30 h | Atualizado em 03/03/2021, 17:57

O governo avalia criar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão de R$ 250, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que se declararem sozinhas.

No desenho em elaboração, beneficiários que atendam aos critérios e não tenham filhos ou dependentes terão direito a parcelas mais baixas. Há modelos com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175 para essas pessoas. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.

No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.

Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada deve limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar.

Isso também, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos de 2020.

O plano do governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.
Em 2020, não houve pagamento menor a pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600).

Portanto, com a nova regra, o governo criaria uma restrição a mais para uma faixa do público e pagaria menos que o dobro da parcela padrão para as mulheres que chefiam o lar.

O Ministério da Economia vinha elaborando diferentes modelos, tentando manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões. O valor máximo previsto pela pasta chegaria a R$ 40 bilhões.

A calibragem do programa envolve diversos fatores. Além do valor e do número de parcelas, o governo estuda o impacto do tamanho do público envolvido.

Com a nova proposta, o Tesouro Nacional poderia economizar com os pagamentos mais baixos a pessoas sozinhas, abrindo espaço para o repasse mais alto a mães chefes de família.

O programa será criado por meio de uma MP (medida provisória), que tem validade imediata, mas depende de aval do Congresso.

O texto não deve ser publicado nesta semana porque o governo ainda espera a aprovação pelo Congresso de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o pagamento do auxílio e cria medidas de ajuste fiscal no futuro.

O texto tem votação prevista para esta quarta-feira no Senado e seguirá para análise da Câmara.

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em um de nossos grupos de Whatsapp

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em nosso grupo do Telegram

MATÉRIAS RELACIONADAS