“Não há risco de colapso financeiro para o Estado”, diz governador
Governador Ricardo Ferraço afirmou, em entrevista à reportagem, que o Espírito Santo não corre risco de colapso financeiro
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, o governador Ricardo Ferraço afirmou, em entrevista à reportagem, que o Espírito Santo não corre risco de colapso financeiro, e demonstrou confiança no resultado na Suprema Corte.
“Eu tenho confiança de que será feita justiça. Não acredito que essa covardia será praticada”, declarou o governador.
A Tribuna - Quais são os cenários para o Espírito Santo?
Ricardo Ferraço - Nós estamos trabalhando pela manutenção da inconstitucionalidade dessa mudança. Essa alteração é absurda, é uma vergonha, uma covardia contra o Espírito Santo.
O senhor mencionou que o Estado vem se mobilizando. Como foi essa preparação?
Desde que o tema foi pautado no Supremo, intensificamos o diálogo com os ministros, apresentando nossa tese. Temos defendido que os royalties são uma compensação, por princípio e por conceito. Essa mudança não tem cabimento. Foram semanas de conversas e articulações para reforçar esse entendimento.
A AGU fala em risco de colapso financeiro para estados produtores. Isso se aplica ao Espírito Santo?
É importante dizer que, em qualquer cenário, não há qualquer risco de colapso financeiro para o Espírito Santo. Esse tipo de cenário não dialoga com a nossa realidade.
Por que não há esse risco?
O Estado se preparou, se organizou, fez poupança. Aqui, fizemos o dever de casa. Somos um Estado equilibrado, que respeita o recurso público.
Ao longo dessa trajetória, trabalhamos como a formiga, não como a cigarra. A cigarra canta o tempo todo e, quando chega o inverno, ela não fez poupança para enfrentar o desafio. E nós nos organizamos, nós estamos estruturados.
Então, em qualquer hipótese, eu, na condição de governador, afasto por completo qualquer questão relacionada a colapso financeiro no Espírito Santo.
Mesmo sem risco de colapso, há possibilidade de prejuízos em um cenário desfavorável?
Eu tenho confiança de que será feita justiça. Não acredito que essa covardia será praticada. A nossa expectativa é de que prevaleça o entendimento correto.
Quais são os principais argumentos jurídicos do Estado?
Essa mudança contraria entendimentos já manifestados pela ministra Cármen Lúcia e também representa uma quebra do pacto federativo. É uma medida injusta e inconstitucional.
Qual é a expectativa final para o julgamento?
Minha percepção é de que não será cometida uma injustiça contra os estados produtores. O Espírito Santo não está pedindo privilégio, está pedindo justiça. Eu continuo acreditando na Justiça do Brasil.
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