“Meu nome foi para o SPC”, diz idoso considerado morto pelo INSS
Aposentado diz que não consegue provar ao INSS que está vivo e por isso está há quatro meses sem sua única fonte de renda
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O aposentado João Alves da Silva, 71 anos, de Palmas, no Tocantins, está sem receber o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há 4 meses. Ele foi dado como morto pelo órgão e não consegue provar que está “vivo” para reverter a situação.
O problema começou em maio, quando o dinheiro, única fonte de renda de João, não caiu na conta. Ele foi à unidade do INSS em Palmas e foi informado que no sistema constava que ele estava morto.
“Desde então, estou sem receber o dinheiro. Essa é minha única fonte de renda. Estou tendo de pedir dinheiro emprestado, minhas contas estão todas atrasadas, já me notificaram que meu nome está entrando no SPC e o banco todos os dias me cobra”, reclamou, conforme reportagem do portal G1.
Sobre o problema de João, o INSS confirmou a suspensão do benefício por suspeita de morte, e que o pedido para reativação e documentação apresentada pelo segurado está em análise do órgão.
João contou, segundo o G1, que está aposentado há 16 anos e que, após ter o benefício cortado, o instituto não explicou o motivo de ser dado como morto. Outro problema foi a mudança no nome dele, que, desde que começou o problema, o cadastro do idoso no INSS passou a ser, de forma errada, “José LOPES da Silva”.
“Até hoje eles não arrumaram. Um dia entrei no site para ver e o meu nome já estava errado. Fiz tudo o que eles me pediram para fazer, cadastros, apresentei documentos, mas não resolveram minha situação. Agora, dia 18, eles falaram que o meu processo estava em análise e que, dentro de 25 dias, eles davam outro posicionamento. O problema é que todas as vezes que eu vou lá eles falam a mesma coisa, mas nunca acontece nada”, lamentou João, sem saber quando vai conseguir o benefício.
Erros de cadastro ou desatualização estão dentro dos motivos que podem levar ao corte do benefício de aposentadoria, segundo o INSS. Além desses, podem ser identificados erros na documentação e preenchimentos de requerimentos, entre outros motivos.
O não comparecimento na perícia obrigatória, quando for solicitado, também pode levar à suspensão do benefício, segundo o INSS. Já o cancelamento ocorre quando o segurado morre. No caso de ser cedido por incapacidade, ele cessa quando a pessoa volta a trabalhar, informou o órgão.
Briga na Justiça para provar que está vivo
Reportagem do dia 5 de maio de A Tribuna mostrou que os aposentados têm de provar na Justiça que estão vivos.
É o que acontece com alguns aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram aposentadorias suspensas. A situação é vivenciada até por celebridades, como a atriz Fernanda Montenegro, indicada ao Oscar em 1999, e o sambista Martinho da Vila.
Muitas vezes, ela envolve pessoas com o mesmo nome — uma viva e outra morta —, conforme lembrou o coordenador-geral do Sindicato dos Aposentados no Espírito Santo, Jânio Araújo.
A suspensão do pagamento pode ocorrer após análise do Sistema de Informação de Mortalidade, de informações dos cartórios, por exemplo. É uma forma de o órgão evitar que outras pessoas, que não o aposentado, recebam o benefício.
SAIBA MAIS
Quais benefícios podem ser suspensos?
TODOS OS BENEFÍCIOS podem ser suspensos por algum motivo, como: aposentadoria, pensão por morte, benefício por incapacidade, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada, salário-família e auxílio-acidente.
Por quais motivos eles podem ser suspensos?
ERROS OU FALHAS que levaram à concessão equivocada do benefício. Exemplo: benefício com o valor maior do que o segurado tem direito.
FALTA de apresentação de documentos necessários.
IDENTIFICAÇÃO de documentos falsos anexados ao pedido de benefício.
FALTA de movimentação do usuário capaz de provar que ele está vivo.
AUSÊNCIA do saque por mais de dois meses.
ABERTURA de processo de investigação de fraude em que o segurado não apresenta os documentos pedidos pelo INSS.
O que fazer depois se tiver o benefício suspenso?
O USUÁRIO pode entrar no aplicativo Meu INSS para verificar o motivo da suspensão. A partir daí, ele vai buscar soluções para o problema apresentado pela autarquia.
SE FOR QUESTÃO de documentação, por exemplo, ela poderá ser enviada para o órgão pela própria plataforma. Caso seja uma situação mais complexa, é possível buscar a Defensoria Pública da União (DPU) ou um advogado de confiança.
Fonte: INSS e advogados Valber Cereza, Catarine Mulinari e Renata Prado.
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