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Economia

IPTU mais caro em 2023 para 898 mil imóveis no ES

Pelo menos três prefeituras vão corrigir o valor pela inflação, enquanto outras três irão atualizar a Planta Genérica de Valores


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Imagem ilustrativa da imagem IPTU mais caro em 2023 para 898 mil imóveis no ES
Acesso à cobrança de IPTU no site da Prefeitura da Serra: isenção para aposentados depende da faixa de renda. |  Foto: Divulgação

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegam a partir deste mês para moradores dos municípios capixabas, e com novo valor. 

Pelo menos 898.006 imóveis vão ter atualização no tributo, seja pela inflação ou devido à atualização da chamada Planta Genérica de Valores (PGV), que determina o valor venal das propriedades. 

Em Vitória, Vila Velha e Serra, o valor será corrigido pela inflação oficial, medida pelo  Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), que, nos 12 meses considerados no cálculo, teve variação de 5,9%.  Já em Guarapari, o reajuste será de 8,83%.

Cariacica, Viana e Domingos Martins terão mudanças também devido à atualização da PGV. 

Leia Mais: IPTU de Cariacica vai ficar 5,9% mais caro em 2023

Leia Mais: Filho de Hebe Camargo não receberá os R$ 60 milhões da venda da mansão

O aumento no valor, contudo, será realizado gradativamente, num período de até 10 anos, para que não pese no bolso do contribuinte, segundo as prefeituras, que não informaram a quanto chega o incremento no valor com a correção. 

 Em Cariacica, a planta não era atualizada desde 2009 e, por determinação do  Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), foi realizado para começar a valer neste ano.

Em nota, a prefeitura disse que “a nova PGV começará a valer no exercício de 2023 e será parcelada em 10 anos. A revisão dos valores do IPTU varia de acordo com as características de cada imóvel”.

Já a Prefeitura de Viana promete que a atualização da planta vai reduzir o valor do IPTU em até 49% em 2023. O prefeito Wanderson Bueno disse que a cidade está em processo de expansão industrial, por isso a revisão acabou beneficiando os moradores residenciais.

“São várias fontes de receita, reduzir o IPTU não vai desequilibrar as contas”, afirmou Bueno.

Em Vila Velha, os boletos estarão disponíveis a partir desta sexta (06); em Vitória no início de fevereiro; em Viana, em março; e na Serra, em abril. Em Cariacica, é possível pagar o carnê até o dia 10 de abril sem incidência de multa.

Segundo a economista Alessandra Pizzol, há duas formas de aumentar a tributação do IPTU. “Podem reajustar o valor pela inflação ou atualizar a PGV - tabela utilizada como parâmetro para cálculo do valor venal dos imóveis, que forma a base de cálculo para cobrança do imposto”.

Isenção e risco de perder imóvel por inadimplência

Imagem ilustrativa da imagem IPTU mais caro em 2023 para 898 mil imóveis no ES
Jamil está em dia com o IPTU |  Foto: Divulgação

Quem deixa de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pode perder o imóvel na Justiça. A falta de pagamento do tributo é um dos principais motivos de dívidas ativas com as prefeituras.

Viana tem 43 mil imóveis pagadores do imposto, mas, segundo o prefeito Wanderson Bueno, em 2021, 70% não pagaram o IPTU. Neste ano, com medidas que visam reduzir o tributo, a prefeitura espera reverter a inadimplência.

Nos casos de não pagamento do imposto, até que chegue ao caso da pessoa perder o imóvel, leva-se um tempo, mas, uma vez na Justiça, essa consequência pode acontecer, como indica o advogado civil Sirlei de Almeida.

“A perda do imóvel é grave, sobretudo nos casos em que esse bem é a única residência da família. Mesmo que o devedor tente vender o imóvel com IPTU pendente, a dívida aparecerá na matrícula atualizada, tornando inviável o negócio”.

Para não correr esse risco, Jamil Ferreira nunca deixou de pagar o IPTU. Desempregado e vivendo de bicos, ele diz que o pagamento requer esforço. “Não é fácil, mas é o que a gente tem que fazer”, afirma o morador de Gurigica, que vive na mesma casa há 20 anos. 

Aposentados com determinada faixa de renda ou que tenham deficiência, têm direito a descontos no imposto que chegam a até 100% nos municípios da região metropolitana, mas é preciso atenção, pois o desconto não é automático, sendo necessário protocolar o pedido na prefeitura.


SAIBA MAIS


Desconto para quem paga em cota única

Vitória

Correção do IPTU pela inflação este ano, ou seja, em 5,9%.

NA cidade, o IPTU pode ser pago em cota única com desconto de 8% até 20 de março. Tributo com valor de até R$ 100 é parcelado em cinco cotas. Acima desse valor, o imposto pode ser pago em até 10 vezes.

Vila Velha

Em Vila Velha, a correção também será pela inflação, 5,9%,  podendo quitar o IPTU em cota única, com 8% de desconto, até o dia 10 de abril.

O pagamento também poderá ser feito em até seis parcelas, porém sem desconto. Para os contribuintes  que quiserem adiantar o pagamento, o boleto de IPTU e a taxa de lixo estarão disponíveis a partir de amanhã.

Os carnês serão confeccionados e entregues na residência do contribuinte antes do vencimento da cota única e da primeira parcela.

Serra

A correção será pela inflação, ou seja, 5,9%. O contribuinte que pagar em cota única terá desconto de  10% sobre o valor do IPTU e Taxas de Serviços Públicos até o dia 17 de abril.

O pagamento, sem o desconto, poderá ser parcelado em até seis vezes. Caso o valor total do tributo seja superior a R$ 3.500, o pagamento poderá ser parcelado em oito vezes.

Neste caso, a sétima e a oitava parcelas vencem em 16 de outubro e 16 de novembro, respectivamente.

aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IPTU, desde que tenham renda de até três salários mínimos (R$ 3.960) por mês e residam em imóvel próprio com valor venal de no máximo R$ 129.465.

Cariacica

A Prefeitura informou que haverá mudanças no valor, devido à atualização da Planta Genérica de Valores, que atualiza o valor venal dos imóveis. O percentual não foi informado, mas o repasse será diluído em até 10 anos, feito de forma gradativa. 

o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos (TCRS) para 2023 podem ser pagos em cota única, com 10% de desconto, até o dia 10 de abril. Ou parcelados em até oito vezes.

Guarapari

O IPTU deste ano no município chega reajustado em 8,83%. 

o pagamento em cota única tem 20% de desconto para quem efetuá-lo até 31 de março, e 10% até 28 de fevereiro. Também há a possibilidade de parcelamento em até 8 vezes com primeira parcela em 31 de março. Os carnês são enviados via Correios.

Viana

A planta Genérica de Valores foi atualizada e os valores vão ficar até 49% mais baixos para  imóveis residenciais. Isso porque, houve ampliação da arrecadação do município em outros setores. 

É possível pagar em cota única com desconto de 10% até o dia 10 de abril, ou 5% até o dia 10 de maio. Também pode-se de parcelar em até 6 vezes.

Os desabrigados pelas chuvas que atingiram o município em dezembro estão isentos de pagar o IPTU 2023.

Domingos Martins

Haverá mudança no imposto baseada na Planta Genérica de Valores. O calendário de pagamentos ou o índice de reajuste não foram informados. 

Outras prefeituras

Linhares, Colatina, Fundão e São Mateus não responderam aos contatos da reportagem.

Fonte: Prefeituras citadas.

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