Governo descarta incentivos fiscais para reduzir jornada
Ministro do Trabalho defendeu possibilidade de reduzir jornada e admitiu que não há intenção do governo em compensar empresas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, rejeitou ontem a ideia de conceder incentivos fiscais ou desoneração da folha de pagamento como contrapartida aos debates pelo fim da jornada 6x1 e disse que “ninguém no governo” pensa em medidas de compensação às empresas.
“O pressuposto da compensação é ganho de produtividade. A redução da jornada tem que vir com ganho de produtividade. Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para a redução da jornada de trabalho”, defendeu Marinho.
O ministro também afirmou que as discussões sobre o tema são uma “necessidade cobrada pela sociedade” e que já há empresas se antecipando às medidas discutidas no Congresso, mas ponderou que nem todos os setores econômicos têm facilidade para implementar mudanças do tipo.
“Vi uma entrevista no ano passado de um empresário que reduziu a jornada (...) e contou que a produtividade aumentou assustadoramente”, lembrou o ministro.
“Mas nem todos os segmentos tem essa facilidade, não podemos colocar todos na mesma caixinha. Tem muita diferença de segmento para segmento, mas acredito que o debate é uma necessidade e está relativamente precificado na economia”, prosseguiu.
Ele defendeu que é “plenamente possível” reduzir a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais, o que abriria caminho para o fim da escala 6x1. Segundo ele, a redução pode aumentar produtividade, engajamento e qualidade de vida dos trabalhadores, desde que acompanhada de organização.
O ministro falou sobre o tema durante entrevista coletiva de divulgação dos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O saldo entre contratações e demissões encerrou o último mês em 112.334 postos de trabalho, o menor para o período desde 2024.
No acumulado de 12 meses, foram criadas 1,22 milhão de novas vagas CLT, um crescimento de 2,6% na comparação com o período anterior.
“Estávamos cantando essa bola desde 2024. O ritmo dos juros praticado iria levar a uma redução na velocidade da criação de novas vagas”, afirmou Marinho. Ele também disse que a expectativa é de que mais resultados positivos sejam em breve colhidos.
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