Gasolina deve voltar a subir com novo ICMS aprovado ainda no governo Bolsonaro

Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis. Os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado.

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Isso acontece porque alguns estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.

No restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.

Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.

Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

Nos casos de diesel e gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.

A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.

Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.

Os efeitos do novo ICMS, porém, não devem ser captados na pesquisa semanal de preços da ANP desta semana, já que a coleta de dados costuma ocorrer nos primeiros dias.

Além dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar alíquotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em março.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal. O mercado, porém, espera que a empresa contribua para compensar a alta.

Atualmente, o espaço é pequeno: de acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado desta segunda-feira (29).

Em sua nova política de preços, a Petrobras abandonou esse conceito, que simula os custos de importação dos combustíveis, mas a elevada defasagem indica que a estatal vem praticando margens mais reduzidas na venda do produto.

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