Empresários querem que Vale seja obrigada a construir ferrovia no ES
Governo federal deve incluir como obrigação o trecho entre Santa Leopoldina e Anchieta, o que agrada líderes empresariais do Estado
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Empresários do Espírito Santo defendem que a construção do trecho ferroviário conhecido como Ramal Anchieta — que liga Santa Leopoldina a Anchieta, no Sul de Estado — seja compromisso contratual obrigatório entre a Vale e o governo federal.
A obra, que atualmente é um compromisso firmado apenas entre a mineradora e o governo do Estado, deve ser incluída como um aditivo no contrato de renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e de Carajás, no Norte do Brasil, segundo o superintendente de Transportes Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alessandro Baumgartner.
Ele disse que o termo de aditamento já estaria inclusive sendo confeccionado, o que aponta um estágio avançado das tratativas.
Para o diretor da Associação Empresarial de Anchieta, José Carlos Lima, a obrigatoriedade da construção do trecho vai permitir que a obra ande mais rápido.
“Tem de ser um compromisso contratual. A ferrovia precisa ser construída o mais rápido possível. É um investimento importante para o nosso município”, afirma.
Já o consultor empresarial e presidente do Guarapari em Ação, Durval Vieira de Freitas, ressalta a importância do investimento para o Sul do Estado.
“Ela (a região) está carente de infraestrutura. Essa ferrovia, junto com o Porto Central, vai permitir à região atrair investimentos industriais que tragam desenvolvimento para o Estado”.
O prefeito de Anchieta, Léo Portugal, também defendeu a medida e ressaltou a expectativa para a obra.
“Não só nos ajudará na logística, como também será um passo para a implantação de um terminal de passageiros, que é o que queremos e estamos pedindo. A reforma tributária nos traz o desafio de aumentar o turismo e comércio”.
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (ABIH-ES) e secretário de Turismo de Guarapari, Fernando Otávio ressaltou a necessidade de transformar a obra em obrigação contratual.
“É necessário ter uma definição que o investimento vai acontecer e quando, pois a demora trava o desenvolvimento dos municípios onde a ferrovia vai passar”.
O vice-governador Ricardo Ferrado cobrou da Vale o destravamento do investimento na ferrovia. Todos os prazos estabelecidos no termo de compromisso entre a mineradora e o governo estão esgotados, diz Ricardo.
“O governo federal, a ANTT e o Ministério dos Transportes precisam enquadrar a Vale.”
Procurada, a Vale não quis se manifestar sobre o assunto.
Entenda a situação
Compromisso voluntário
Desde 2020, a Vale realiza estudos técnicos para a extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas entre Santa Leopoldina e Anchieta (Ramal Anchieta).
Um cronograma foi divulgado em julho de 2023 pela mineradora e o governo do Estado, prevendo uma linha tronco de 80 quilômetros e uma conexão com o Porto de Ubu e pátio ferroviário de 20 quilômetros de extensão.
A obra, até o momento, é fruto de um compromisso voluntário da Vale com o governo do Estado.
Atrasos
Agora, o cenário é de insatisfação do governo estadual e do empresariado pelo atraso no andamento da obra.
Segundo o vice-governador Ricardo Ferrado, durante evento empresarial nesta semana, a mineradora está com os estudos ambientais prontos há seis meses, mas não protocolou no Ibama — órgão competente.
Ferraço quer, inclusive, a transferência da competência para o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), no intuito de acelerar o processo.
Fonte: Governo do Estado e fontes citadas
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