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Damares planeja propor adoção de idosos

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Damares planeja propor adoção de idosos


 (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estuda apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para permitir a adoção de idosos. As informações são da Folha.

De acordo com reportagem, a ideia é enviar sugestões aos parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade e abandono.

A pasta pretende desenvolver políticas para os idosos, segundo o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa.

O primeiro passo para a mudança ocorreu em dezembro de 2019, quando o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso derrubou uma resolução de 2008 que impedia o poder público de ofertar atendimento ao idoso, nos moldes de “família acolhedora”.

A proposta de adoção é vista com ressalvas por especialistas que atuam na área de envelhecimento e direito do idoso.

“Falar em adotar idoso é considerá-lo como criança. O que discutimos no envelhecimento é que o idoso é um sujeito pleno de direitos, até que se destitua esse direito por interdição”, afirma. “O idoso deve ter sua autonomia preservada. O envelhecimento não restringe essa capacidade”, disse a assistente social Marília Berzins, presidente do Observatório de Longevidade e Envelhecimento.

Para ela, o problema está na falta de efetivação das políticas públicas. “Quando o Estado inventa uma adoção para idoso, ele está de novo responsabilizando a família pelo cuidado. É uma política pública ‘familista’, que dá as regras e cobra da família, mas não dá condições para a família cuidar dos que precisam”, diz a especialista.


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