Vacina do Butantan será vacina do Brasil, diz Pazuello ao anunciar acordo com SP

Dados são da Fundação Oswaldo Cruz |  Foto: Itamar Crispin/Fiocruz

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou um acordo com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, e afirmou, em reunião com governadores nesta terça-feira (20), que vai incorporá-la ao Programa Nacional de Imunizações.

"A vacina do Butantan será vacina do Brasil", disse Pazuello no encontro. "O Butantan já é o grande fabricante de vacinas para o Ministério da Saúde, produz 75% das vacinas que nós compramos."

O ministro disse também que as vacinas serão fabricadas até início de janeiro e devem ser aplicadas no mesmo mês. Ao anunciar o acordo, Pazuello disse: "Isso reequilibra o processo".

O Ministério da Saúde diz que o valor previsto é de R$ 1,9 bilhão, mas representantes ligados ao governo de São Paulo citam custo de R$ 2,6 bilhões. Os recursos, segundo a reportagem apurou, devem ser liberados por meio de medida provisória.

O acordo foi anunciado após dias de crise envolvendo a vacina Coronavac e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e secretários estaduais de Saúde.

Na semana passada, o Ministério da Saúde apresentou um cronograma para a vacinação contra Covid-19 apenas com a vacina que está sendo desenvolvida em parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, que no Brasil será produzida pela Fiocruz. Para parte dos secretários estaduais que estavam na reunião, o governo federal estaria ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan.

No dia seguinte, o conselho nacional dos secretários estaduais de Saúde enviou uma carta ao Ministério da Saúde cobrando compromisso de inclusão da Coronavac no Programa Nacional de Imunizações.

"As vacinas não estão sendo tratadas de forma republicana pelo Ministério da Saúde", disse Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde de São Paulo, à Folha de S.Paulo. "Todos os presentes na reunião entenderam da mesma forma. A vacina de São Paulo está sendo ignorada."

Antes de anunciar o acordo com a vacina, o governo federal já tinha um contrato para obter 140 milhões de doses -100 milhões da vacina da Universidade de Oxford e 40 milhões do mecanismo Covax Facility, liderado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Com a compra de doses também da Coronavac, portanto, o total acertado deve chegar a 186 milhões. Tanto a vacina de Oxford quanto a da Sinovac, porém, têm sido testadas com duas doses, o que indica que, na prática, a oferta com esse montante atingiria 93 milhões de pessoas -ou 44% da população.

Segundo o ministério, a previsão é de que uma campanha de imunização contra a Covid-19, sem especificar com qual vacina, comece em janeiro de 2021. Profissionais de saúde e pessoas com maior risco de complicações da Covid-19, como idosos, devem ter prioridade.

Em nota, a pasta disse que não deve recomendar que a vacinação seja obrigatória. O argumento do ministério é que a vacinação de cerca de metade da população já poderia ser suficiente para atingir uma imunidade coletiva, "ou seja, para reduzir a um nível seguro a circulação do vírus da Covid-19 no Brasil".

"Desta forma, o governo federal oferecerá a vacinação de forma segura, mas não recomendará sua obrigatoriedade aos gestores locais, respeitando o direito individual de cada brasileiro", informou. A afirmação vai ao encontro de declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro e na contramão do defendido por entidades da saúde.

Ainda de acordo com o ministério, a negociação para compra das doses da Coronavac foi iniciada com a assinatura de um protocolo de intenções. Para finalizar o acordo, a previsão é que seja feita uma medida provisória.

Na segunda (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou indiretamente o governador João Doria, que afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória no estado de São Paulo, exceto para pessoas que apresentem alguma restrição avalizada por um médico.

"O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final", disse Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. "O país que está oferecendo essa vacina tem que primeiro vacinar em massa os seus, depois oferecer para outros países", afirmou.

"Não quero acusar ninguém de nada aqui, mas essa pessoa está se arvorando e levando terror perante a opinião pública. Hoje em dia, pelo menos metade da população diz que não quer tomar essa vacina. Isso é direito das pessoas. Ninguém pode, em hipótese alguma, obrigá-las a tomar essa vacina", disse também.

Pesquisa Datafolha divulgada em 10 de outubro mostrou que mais de 70% da população de quatro grandes capitais do país se declara favorável à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 uma vez que um imunizante seguro e eficaz esteja disponível. A sondagem foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.

Bolsonaro ressaltou ainda que quem defende a vacinação obrigatória contra o coronavírus não pensa na vida do próximo e que as decisões sobre a política de imunização cabem ao Ministério da Saúde.

O presidente já havia se pronunciado contra a obrigatoriedade da vacinação, mas uma lei de fevereiro deste ano, assinada por ele, prevê a possibilidade de realização compulsória da imunização.

A Coronavac está na fase 3 de testes, a última antes da aprovação. Segundo o governo de São Paulo, a vacina é segura e registrou efeitos colaterais leves em 35% dos voluntários da pesquisa.

Os resultados envolvem 9.000 voluntários e mais de 12 mil aplicações. Já os dados de eficácia devem estar disponíveis até o fim deste ano, segundo informou o governo paulista nesta segunda (19).

Segundo o governo, um plano de vacinação com o cronograma completo e o público-alvo ainda está em elaboração. A data, no entanto, depende do resultado dos testes e de aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De acordo com o ministério, além das 186 milhões de doses, a Fiocruz deve ter capacidade para iniciar a produção de mais 165 milhões de doses no segundo semestre de 2021, por meio de um acordo para transferência de tecnologia firmado com a AstraZeneca e Universidade de Oxford. A vacina desenvolvida pela parceria também está na terceira e última fase de testes.

Para que a vacina possa ser oferecida, porém, é preciso que todos os testes tenham sido concluídos e que exista um registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que "acompanha mais de 200 estudos referentes à produção das vacinas contra a Covid-19 e não descarta novas aquisições, caso seja avaliado que há esta necessidade".

Atualmente, o Brasil tem quatro testes de vacinas em andamento. Além das vacinas da AstraZeneca e da Sinovac, a Anvisa também já deu aval a estudos clínicos de uma vacina em desenvolvimento pela Pfizer e de outra da Janssen, braço farmacêutico da Johnson&Johnson.

Representantes do Fundo de Investimento Direto da Rússia também já anunciaram intenção de solicitar o registro e iniciar produção no Brasil da vacina Sputnik V, em desenvolvimento pelo Instituto Gamaleya.