Prefeitura de Cachoeiro demite mais de 1,5 mil servidores
A Prefeitura de Cachoeiro anunciou na tarde desta quarta-feira (15) o desligamento de 1.391 professores em designação temporária e 146 estagiários, que atuavam em diversas funções na Secretaria Municipal de Educação.
O motivo, segundo a prefeitura, foi a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em 17 de março, e os ajustes financeiros em decorrência do enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Segundo nota enviada pela prefeitura, com a interrupção das aulas e a não prestação do serviço de forma presencial nas escolas, a medida visa preservar o interesse público, com relação à utilização dos recursos da educação.
Ainda, de acordo com a nota, o desligamento dos contratados vai permitir economia de cerca de R$ 2,5 milhões, que serão utilizados para diminuir o impacto financeiro negativo dentro da própria área da educação nesse momento de crise de saúde e financeira mundial.
A Secretaria de Educação garantiu que os servidores desligados serão indenizados até o dia 30 de abril, e que a recontratação deve ocorrer assim que forem relaxadas as medidas restritivas de isolamento social na área da educação, com o consequente retorno das atividades presenciais disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindimunicipal), Jonathan Willian, anunciou que o sindicato está preparando uma ação judicial coletiva para tentar impedir os desligamentos.
Jonathan ressaltou que não foram apresentados ao Sindimunicipal os dados financeiros da prefeitura que comprovem a necessidade das demissões de professores DTs.
Ele também afirmou que os professores DTs são remunerados por repasses de verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e que não há notícias de que esses recursos tenham sido reduzidos ou bloqueados.
“Entendemos que existem outras medidas de redução de gastos que podem ser adotados antes de se demitir servidores”, afirmou o sindicalista.
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