Peritos do INSS avaliam novo fechamento de agências em meio a alta de Covid

Em meio ao que é considerado o "pior momento" da pandemia de Covid-19 no país, peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consideram suspender novamente o atendimento presencial nas agências.

A categoria, que deve reunir-se nesta terça-feira (2) para discutir ações a serem tomadas, alerta para o risco de contaminação nos postos e defende que seja retomado o trabalho remoto dos servidores.

A medida já foi aplicada no ano passado. De março a setembro, quando teve início a reabertura gradual das agências, serviços presenciais, como a perícia médica, foram suspensos.

"Vamos discutir o que fazer e considerar que, se houver o colapso da saúde, com taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 90%, ou onde estejam vigentes medidas de restrição, na nossa opinião deverá, sim, voltar ao atendimento remoto de forma temporária", afirma Francisco Eduardo Cardoso Alves, presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos).

Leitores do Agora queixam-se de que, na região metropolitana de São Paulo, há ao menos quatro agências que tiveram o serviço de perícia médica suspenso ou retardado na última semana: uma em Guarulhos e três na capital (Vila Mariana, Tatuapé e Glicério).

Na entrada da agência de Guarulhos, um aviso orienta que, por risco de contágio, as perícias foram suspensas e que o segurado deve consultar a nova data por meio do 135 ou Meu INSS.

O advogado Márcio Silva Coelho, 71 anos, diz que a movimentação de lentidão ou ausência dos procedimentos teve início na última semana.

"Estão remarcando direto, os postos ou não realizam perícia ou fazem um mínimo de perícias", afirma. "A agência Nina Rodrigues [no Glicério, região central de SP] está fazendo duas ou três por dia, por exemplo. Existe uma lentidão injustificável."

Em nota, a Secretaria de Previdência afirma que as perícias estão seguindo seus cronogramas normalmente em todo o país.

"Não procede a informação de suspensão nas perícias em São Paulo", afirma a pasta. "A Subsecretaria da Perícia Médica Federal verificou as agendas e elas foram cumpridas normalmente, inclusive nas quatro agências citadas."

Fachada de agência do INSS. |  Foto: Marcello Casal Jr/Agênci Brasil

O presidente da ANMP diz que ainda não há nenhuma movimentação da categoria em relação a orientar peritos a não comparecer nas agências, mas reconhece que há casos de contaminação acontecendo nos postos.

"Há agências que sequer estavam em condições de abrir no ano passado, e o Ministério da Economia e o INSS aparentemente não estão vendo isso acontecer", diz Cardoso. "E há sim agências que estão sendo fechadas devido a surtos de Covid, mas por enquanto não há uma orientação geral da categoria."

Adiantamento e atrasados do auxílio-doença O fechamento das agências do INSS em 2020 fez com que o órgão concedesse uma antecipação de R$ 1.045 (antigo salário mínimo) a segurados que entrassem com a solicitação de auxílio-doença.

Para receber o adiantamento, era preciso enviar atestado médico válido pelos canais remotos. Assim, o benefício era liberado sem a realização de perícia médica.

Segundo portaria publicada em setembro, ficou determinado que quem teve a concessão da antecipação até 2 de julho e não pediu a prorrogação do benefício ficaria dispensado da perícia para receber os atrasados, caso houvesse direito.

Já para quem teve a concessão do adiantamento após o dia 2 de julho, a perícia médica passou a ser necessária para receber os valores atrasados que ultrapassavam o adiantamento de R$ 1.045.

O INSS informou, também à época, que o pagamento das diferenças seria concluído até o final de outubro.
Apesar das determinações, muitos segurados queixam-se de ainda não terem recebido a diferença do auxílio-doença a que teriam direito.

É o caso do laboratorista Osny de Oliveira Santos, 49 anos, que está afastado do trabalho desde abril de 2020.

"Os atrasados do período entre maio e outubro estão em análise desde novembro, mas não há previsão para receber", diz o segurado.

Em nota, o INSS afirma que o pedido do segurado está em análise no setor técnico.