Aposentado engana funcionários e toma quatro doses de vacina contra Covid, diz prefeitura

Um professor aposentado de veterinária e fundador de uma empresa de vacinas para porcos tomou quatro doses de imunizantes contra Covid-19 após enganar profissionais de saúde da cidade de Viçosa (MG) e viajar para o Rio de Janeiro para receber nova aplicação.

Segundo a Prefeitura de Viçosa, José Lúcio dos Santos tomou duas doses de Coronavac, uma de AstraZeneca e uma de Pfizer, contrariando as recomendações de autoridades de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, não há estudos que demonstrem os impactos da aplicação de mais de duas doses de vacinas e de fabricantes diferentes.

A mulher dele também tomou pelo menos três doses de vacina contra a Covid -duas doses de Coronavac em Viçosa e uma da AstraZeneca no Rio. A quarta aplicação dela ainda não foi comprovada pela prefeitura.

Santos tomou duas doses da Coronavac em Viçosa nos dias 31 de março e 22 de abril, de acordo com a prefeitura da cidade. Depois, viajou ao Rio de Janeiro e recebeu uma dose da AstraZeneca em um posto de saúde de Copacabana no dia 17 de junho.

A quarta dose foi da Pfizer, aplicada também em Viçosa, em 25 de junho. Segundo o município, na ocasião o veterinário, que tem 69 anos, disse que tinha 61, que havia perdido a data correta de vacinação de sua faixa etária e que não havia recebido nenhuma dose de vacina contra a Covid.

De acordo com a prefeitura, a equipe do posto de saúde em que Santos recebeu a última dose não fez a conferência de dados, confiou no ex-professor universitário e aplicou o imunizante.

Santos é fundador em Viçosa de uma empresa especializada em produzir vacinas para porcos, a Microvet (Microbiologia Veterinária Especial). A empresa afirma desenvolver "vacinas especialmente para o rebanho de cada propriedade, a partir de agentes isolados de casos clínicos de campo. As vacinas autógenas da Microvet garantem uma resposta imunológica rápida e de longa duração".

A reportagem entrou em contato com a empresa e pediu para falar com o veterinário, mas não recebeu resposta até a publicação dessa reportagem.

A Prefeitura de Viçosa disse que, após constatar o fato, acionou sua Procuradoria Geral, "para a tomada de medidas de cunho cível e administrativo, e também o Ministério Público, para fins criminais".

"O município está agora dando total suporte ao caso, para que todas as providências necessárias sejam tomadas em consonância com os princípios da legalidade e devido à gravidade do momento que a população mundial está passando", disse em nota.

O Ministério Público de Viçosa recebeu a denúncia do município pela vacinação irregular do casal, e a prefeitura entrou com ação contra o casal. O processo corre na 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa.

No dia 8 de julho, o MP emitiu nota técnica aos centros de apoio das promotorias de justiça criminais e da saúde afirmando que atitudes com a do casal de Viçosa podem comprometer o Plano Nacional de Imunização (PNI), porque se trata de "indivíduos já vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da população ainda não vacinada".

A atitude pode ainda configurar crime de estelionato, na avaliação do Ministério Público. A punição é de um a cinco anos de prisão acrescida de 1/3 por se tratar de prática contra o poder público.

O Ministério da Saúde informou ter desenvolvido um programa, o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, que impede a aplicação de mais de duas doses de vacina contra a Covid em uma mesma pessoa. O sistema recebe informações dos estados e municípios, responsáveis pela aplicação das doses.