Anvisa discute se mantém obrigatoriedade de máscaras em aviões e aeroportos

Aeroporto de Guarulhos |  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspenda a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves como forma de prevenção à covid-19.

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Para fazer o pedido, o CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais publicada na "Cochrane Library", cuja principal conclusão é de que a proteção facial não teria impacto significativo. Cientistas apontam fragilidades do estudo e questionam resultados. A Anvisa discute a questão em reunião na manhã desta quarta-feira (1º).

Publicado em 30 de janeiro, o estudo avaliou a eficácia da máscara na prevenção de doenças respiratórias - entre elas a covid-19. O trabalho revisa dados de outros 12 estudos e é assinado por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A principal conclusão da revisão é que a máscara faz "pouca ou nenhuma diferença" como política de saúde pública destinada a evitar a disseminação de vírus respiratórios. O estudo reascendeu a polêmica que já havia provocado intensos debates no início da pandemia.

Um artigo de opinião assinado pelo jornalista conservador Bret Stephens e publicado no New York Times na semana passada jogou gasolina no já acalorado debate:

"(...) Quando se trata dos benefícios do uso de máscara em nível populacional, o veredito é: o uso obrigatório foi um fracasso", escreveu Stephens. "Os céticos que foram furiosamente ridicularizados e ocasionalmente censurados como ‘desinformantes’ estavam certos. Os principais especialistas que incentivaram as máscaras estavam errados. Em um mundo melhor, caberia a este último grupo reconhecer o erro, juntamente com seus consideráveis custos físicos, psicológicos, pedagógicos e políticos."

Antes mesmo de o artigo de Stephens ser publicado, o CFM já havia elencado o estudo de Oxford (entre outros trabalhos) no ofício enviado à Anvisa, datado de 13 de fevereiro:

"Ao final, conclui-se que, diferentemente do que ocorre no contexto de profissionais de saúde em ambientes hospitalares usando equipamentos de alto nível, não há justificativa científica para a recomendação ou obrigatoriedade do uso de máscaras pela população em geral como política pública de combate à pandemia de covid-19."

Pesquisadores brasileiros ouvidos pelo Estadão, no entanto, apontam falhas na revisão da Cochrane que podem ter enviesado os resultados e defendem a continuação da obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos.

Os cientistas dizem que os britânicos compararam situações e momentos diferentes (em muitos casos não havia circulação significativa do vírus, por exemplo) e que não houve um controle por exemplo sobre como as máscaras teriam sido usadas.

"Foi uma infelicidade da Cochrane misturar uma revisão sistemática com uma meta-análise; fica uma salada, analisaram situações e momentos diferentes", afirmou a pneumologista da Fiocruz Margareth Dalcolmo, uma das maiores especialistas do País em covid-19. "Tirar desse estudo a conclusão de que uma barreira mecânica não protege contra uma doença viral de transmissão respiratória é uma estupidez completa."

O infectologista Júlio Croda, também da Fiocruz, outro expoente do combate à covid-19 no País, concorda com a colega. Croda explicou que todos os estudos incluídos na revisão são ensaios clínicos individuais.

"Muitos profissionais de saúde acreditam que os ensaios clínicos geram as evidências mais robustas para qualquer tipo de pergunta científica, o que não é necessariamente verdade", afirmou o especialista. "E essa dificuldade de entendimento sobre a qualidade das evidências atrapalha a compreensão das limitações de cada estudo."

Nos estudos analisados, o uso da máscara é uma recomendação. "Ou seja, não temos como checar se as pessoas realmente usaram a máscara, se usaram durante todo o tempo, se usaram da forma correta como recomendado", ponderou.

"Por isso, os estudos clínicos de comunidade são os mais adequados para este tipo de avaliação. Nestes estudos, usamos comunidades semelhantes (nível econômico, educacional), como cidades, bairros ou aldeias. Em algumas fazemos campanhas educativas e distribuímos máscaras. Em outras, não. Como são comunidades semelhantes e a única coisa diferente foi a sua intervenção, é possível medir o efeito dessa intervenção."

De acordo com as orientações gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS), revisadas no último mês, as máscaras são recomendadas para "qualquer pessoa em espaço lotado, fechado ou mal ventilado".

"Vale lembrar que a OMS não declarou ainda o fim da pandemia. É pouco provável que tenha outra onda, mas não é impossível. O vírus continua circulando", afirmou Margareth Dalcolmo. "Ainda que os aviões tenham filtros de ar novos, eu defendo o uso de máscara. Se houver um portador de vírus de transmissão respiratória, a chance de contágio é muito grande."

A Anvisa decide nesta quarta-feira se mantém a obrigatoriedade em reunião da diretoria colegiada.

Em nota enviada à imprensa por ocasião do recebimento do ofício do CFM, portanto antes do feriado do carnaval, a Anvisa informou que "pauta suas decisões nas melhores evidências científicas e está alinhada a organismos nacionais e internacionais de referência como o Ministério da Saúde, a OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)."

A agência reforçou ainda que "há circulação do coronavírus no País, o que pode levar ao aparecimento de novas variantes de preocupação."

Também por nota, o CFM esclareceu que "não se posicionou contra as máscaras".

"O CFM apenas compartilhou com a Anvisa, por meio de ofício, o resultado de levantamento feito por pesquisadores sobre estudos relacionados à eficácia do uso de máscaras em aeronaves. O envio teve como objetivo contribuir com reflexão sobre o tema no âmbito daquela autarquia, em especial no que se refere ao trânsito de passageiros e tripulantes na aviação. No Brasil, chama a atenção o fato das máscaras serem obrigatórias apenas nos aeroportos e aviões, enquanto não são cobradas em outros ambientes, como shows e outras aglomerações. Diante disso, entende-se que cabe à agência avaliar os documentos e tomar medidas com base nas evidências arroladas, caso as considere pertinentes."