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Coronavírus: Juízes liberam presos para dormir em casa no Estado

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Coronavírus: Juízes liberam presos para dormir em casa no Estado


Em meio à pandemia do novo coronavírus, foram proferidas decisões concedendo prisão domiciliar a alguns presos do regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, para minimizar as chances desses internos contraírem Covid-19.

Esses presos, por saírem dos presídios durante o dia, trabalharem, andarem de ônibus e voltarem para as prisões, são considerados possíveis vetores do vírus.

A reportagem de A Tribuna apurou que, até o momento, a Secretaria de Estado da Justiça não enviou ao Tribunal de Justiça (TJ-ES) a lista com os nomes de 3 mil presos do semiaberto que poderiam passar a dormir em casa durante a pandemia.

Por isso, os juízes da Execução Penal do TJ-ES, numa postura pró-ativa, já entraram em contato com as unidades prisionais e solicitaram a relação de internos que têm algum tipo de doença que os coloca no grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de problemas respiratórios ou qualquer outra vulnerabilidade.

Com as informações passadas pelos presídios, os juízes começaram e liberar os presos. O número de presidiários liberados não foi passado. Até o momento, não há presos com suspeita ou confirmação de Covid-19 no Estado.

Por nota, o TJ-ES disse que a liberação "está sendo realizada de maneira individualizada, criteriosa e responsável pelos magistrados, que observam a gravidade e a periculosidade do interno, levando em consideração não apenas o interesse de preservação da saúde dos internos do sistema prisional, mas também da ordem pública e da segurança de toda a sociedade."

Detentos serão beneficiados pela proposta (Foto: Márcio Fernandes / Agência Estado)
Detentos serão beneficiados pela proposta (Foto: Márcio Fernandes / Agência Estado)


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