Quem educa as crianças?
Debate sobre homeschooling expõe impasse entre família e Estado, enquanto cresce a busca por modelos alternativos de ensino no Brasil
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A educação nunca foi tão discutida entre os pais quanto hoje. Escola pública, particular, bilíngue, métodos alternativos, ensino domiciliar multiplicaram as opções. Por trás dos rótulos, resta uma pergunta: quem, de fato, educa as crianças?
Cresceu entre famílias de classe média o desejo de matricular os filhos em escolas particulares de excelência, mesmo com sacrifício financeiro considerável. Educadores alertam que isso não substitui o acompanhamento ativo da educação. Há famílias que terceirizam quase toda a formação das crianças, delegando à escola valores e limites, resultando em alunos com bom desempenho, mas com lacunas emocionais.
A participação ativa da família é apontada pela literatura pedagógica como essencial ao sucesso escolar, embora a rotina de trabalho torne isso mais difícil hoje.
Nesse cenário, ganha força o homeschooling, movimento que propõe assumir a educação em casa. Nos EUA, milhões de crianças são educadas assim, número que cresceu após a pandemia; situação semelhante ocorre no Reino Unido, Canadá e Austrália, motivada por convicções religiosas, insatisfação com o ensino tradicional ou busca por personalização.
No Brasil, o movimento cresce, mas esbarra na ausência de lei que o regulamente. Em 2018, o STF julgou que não há direito automático ao homeschooling, mas a prática não é proibida pela Constituição, se regulamentada por lei federal do Congresso. Estados e municípios não podem legislar sobre o tema, e o STF já derrubou leis locais do DF e de Santa Catarina. O PL 1338/2022, aprovado pela Câmara, tramita no Senado, e famílias que praticam o ensino domiciliar vivem numa zona de incerteza jurídica.
Defensores destacam o aprendizado personalizado e o fortalecimento familiar; críticos citam riscos de isolamento social e dificuldade de fiscalizar o ensino.
Outro modelo em expansão é a escola cívico-militar: o alcaide de Cariacica implementou três unidades desse modelo e, questionado se era o melhor modelo, respondeu: “A mim como gestor cabe oferecer opções para que os pais decidam”.
Seja pela escola conceituada, pela instituição militar, pela rede privada de qualidade ou pelo ensino em casa, uma percepção une as correntes: educar não pode ser tarefa de um só lado.
A disputa envolve a questão de quem detém a palavra final na criação de uma criança, o Estado ou a família? A Constituição afirma que a educação é dever em conjunto, mas essa parceria virou um cabo de guerra: o Poder Público sustenta que cabe a ele garantir padrões mínimos de ensino, enquanto os pais argumentam que a autoridade sobre os filhos nasce antes do Estado. Por isso o STF insistiu que a prática só pode existir com regras do Congresso.
Escola e família, juntas, ainda são o modelo mais testado, mas o crescimento do homeschooling mostra que pais querem retomar um protagonismo antes delegado aos professores. Resta saber se o Brasil vai acompanhar essa transformação que já acontece em muitas casas.
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