Acolhimento, justiça e cidadania: missões da Defensoria Pública
Confira a coluna deste sábado (17)
No 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, celebramos uma instituição que se tornou sinônimo de acolhimento, justiça e cidadania. A Defensoria Pública é mais do que um órgão jurídico, é presença viva na vida da população que mais precisa de orientação segura e uma atuação firme na defesa de seus direitos.
O diferencial da instituição está em sua abordagem humanizada. Esta vocação humanizada transforma a Defensoria em peça fundamental para a democracia brasileira. Seu trabalho ultrapassa a mera atuação judicial para incorporar escuta sensível e empatia, especialmente nos momentos de maior fragilidade social.
Somente entre 2023 e 2024, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) foi procurada por cerca de 1 milhão de pessoas. Famílias em busca de pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcios e outros direitos fundamentais encontraram na instituição acolhimento e apoio.
As mulheres em situação de violência, que precisam de um olhar diferenciado e carinhoso para suas demandas, também encontram acolhimento qualificado na DPES, que conta com estrutura exclusiva de atenção à mulher. Em defesa do consumidor, a Defensoria atua de forma individual e coletiva para garantir que direitos não sejam violados.
Além da atuação judicial, o papel da Defensoria é estar presente em todo o Estado, com escuta qualificada e sensibilidade. E é isso que nos torna essenciais para a consolidação de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.
A instituição tem investido sistematicamente em soluções inovadoras de ampliação do atendimento: com atendimentos remotos, unidades com funcionamento aos sábados e ações itinerantes, que têm permitido aos cidadãos, antes invisíveis ao sistema judicial, acessar seus direitos.
O mais ambicioso desses projetos é a interiorização, estratégia que leva os serviços a municípios e comunidades historicamente desassistidos. Este processo de expansão depende da sinergia de todos para a efetivação da inclusão social e do fortalecimento da democracia. Ao se estabelecer no interior, a Defensoria leva consigo mais do que serviços jurídicos: ela promove cidadania, educação em direitos, pacificação social e inclusão.
Interiorizar a Defensoria é garantir que todo cidadão, seja da capital ou do interior, tenha acesso ao mesmo padrão de justiça e acolhimento. Esse movimento incide na promoção da equidade, na redução das desigualdades regionais e na garantia dos direitos fundamentais de populações vulneráveis.
Num país ainda marcado por desigualdades profundas, a Defensoria Pública cumpre papel decisivo na promoção de transformações sociais. Onde está presente, fortalece a cidadania, reduz abismos e dá voz aos invisibilizados. Neste 19 de maio (segunda-feira), não apenas celebramos, reafirmamos o compromisso com a promoção da cidadania e com uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.
Porque onde há Defensoria, há direitos. Há acolhimento. Há justiça sendo feita todos os dias, para todos os vulneráveis.
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