Dificuldade de moradia e alta de preço dos apartamentos
Artigo da coluna Tribuna Livre, do Jornal A Tribuna
Recentemente foram veiculadas reportagens sobre a elevação de preços de apartamentos em Vitória e Vila Velha, tendo a capital alcançado o posto de maior preço médio por metro quadrado entre as capitais do País.
Por um lado, tal fato é comemorado por investidores de imóveis. Por outro, intensifica a preocupação sobre a dificuldade de moradia. Por óbvio na economia, a volatilidade de preços é causada principalmente pelo desajuste entre demanda e oferta.
Comparativamente a outros estados, temos um Espírito Santo com contas públicas sob controle e progresso econômico e uma capital recorrentemente bem avaliada em diversos rankings, como de qualidade de vida, fatores que impulsionaram a demanda nos últimos anos, em meio a um período (encerrado) de taxa de juros reduzida, pandemia e otimismo econômico.
Em um País com déficit habitacional de cerca de 6 milhões de moradias (dados do Ministério do Desenvolvimento), desestimular a demanda por imóveis seria como resolver a falta de banco de sangue eliminando-se os pacientes que precisam de transfusão.
Assim, o lado que precisa ser equacionado é indiscutivelmente o da oferta, ou seja, aumentar a produção de imóveis residenciais, cujos gargalos se encontram essencialmente na gestão pública.
Assim, para haver maior oferta, é necessário criar-se ambiente para tal, com redução drástica da burocracia, principalmente nos licenciamentos municipais e na interface cartorial registral; planos diretores municipais menos restritivos à produção de moradias; soluções de crédito para produção imobiliária menos burocráticas do que as atualmente existentes, o que precisa ser política de Estado, principalmente no atual ambiente de juros elevados.
O governo do Estado, onde há déficit habitacional de mais de 100 mil moradias (segundo o IJSN), poderia contribuir com maior investimento em infraestrutura de saneamento, alinhada aos locais do desenvolvimento imobiliário. Também avaliar destinação de recursos como crédito à produção habitacional, atualmente existente apenas em políticas públicas do governo federal, com recursos escassos.
Por exemplo, com parte das receitas provenientes da exploração dos recursos de petróleo e gás natural no Espírito Santo, a exemplo do que foi feito para o Fundo Soberano e o Fundos de Obras e Infraestrutura.
Também é importante não restringir os esforços apenas à produção habitacional de baixa renda, que consome recursos públicos e sempre caminha lentamente, dependendo passo a passo da inerente ineficiência da gestão pública (comparativamente à iniciativa privada), mesmo nos casos de equipes de excelência, em virtude da limitação de recursos humanos e do (correto) rigor dos órgãos de controle.
Segundo o professor de Harvard Edward Glaeser, renomado economista urbano, em sua premiada obra “O Triunfo da Cidade”, a produção de imóveis com demanda de mercado (classes ABC) produz o efeito final desejado: mais moradias.
Afinal, famílias das classes ABC, ao se mudarem para imóveis novos produzidos no mercado, saem de imóveis usados que passam a ser viáveis para moradia das classes de menor renda.
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