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Colunista

Leitores do Jornal A Tribuna

A epidemia de mortes sobre duas rodas no Estado

Confira a coluna desta sexta-feira (21)

Flábio Marçal | 21/02/2025, 14:47 h | Atualizado em 21/02/2025, 14:47

Imagem ilustrativa da imagem A epidemia de mortes sobre duas rodas no Estado
Fábio Marçal é advogado especialista em Direito Criminal e em Direito do Trânsito

O trânsito, no Espírito Santo, tem contabilizado dados semelhantes aos de guerra ou de epidemia. Exemplo notório se dá com a quantidade de óbitos envolvendo condutores de motocicletas no ano passado: foram 498, o que representa 51,2% do total de vidas perdidas em 2024 – 973 no total.

É preciso refletir, e isso é muito grave: todo dia, em média, alguém morreu ao conduzir moto no ano passado. São famílias que ficam enlutadas por entes queridos que partiram precocemente, que poderiam contribuir por muito tempo para o seu núcleo afetivo, bem como para a economia.

As mortes ofuscam outros problemas. Diversos acidentados, quando não morrem, ficam com sequelas permanentes. Alguns têm de ser aposentados por invalidez, e outros sequer têm noção dos seus direitos. Há, ainda, a ausência do Seguro DPVAT, que auxiliava em reparações a quem mais precisava. Tributos, por sinal, quando têm utilidade, não podem ser demonizados, como nessa situação.

A moto foi criada para facilitar a vida, não para matar. Ora, temos um veículo cujo objetivo é aprimorar o deslocamento. Não por acaso as entregas acontecem sobre duas rodas: é prático, é rápido e há “drible” de congestionamentos.

Só que tudo passa por uma educação geral do trânsito. O art. 23 da Constituição Brasileira, em seu inciso 12, diz que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito”. O Estado, como um todo, vem se preocupando com isso? Verificamos que os óbito viraram caso de segurança pública e de saúde, pilares fundamentais do funcionamento da coisa pública.

O antídoto para essa mudança é gradual. Envolve plantar sementes desde a infância sobre um trânsito civilizado. Frisar que pressa é assumir o dolo, ou seja, a responsabilidade de criar riscos para si e para os outros. Isso acontece entre motociclistas, principalmente quando em realização de trabalhos.

Envolve reiterar com condutores de carros, caminhões e outros semelhantes que quem está na motocicleta é parte mais vulnerável. A probabilidade de acontecer algo mais grave num sinistro é muito maior para quem está sobre duas rodas. Não há um invólucro de proteção, como nos automóveis em si.

É preciso conscientizar sobre as condições das motos. Não raro blitze flagram esses veículos com pneus carecas e com outras péssimas condições. Isso também corrobora para a violência no trânsito.

Há nesse bojo, como podemos perceber, uma interdisciplinaridade para resolver esse problema, que passa por legislação, fiscalização e educação. Será que as normas estão adequadas para a realidade? Será que os organismos responsáveis estão antenados sobre como vigiar e, se preciso, punir? E como estamos preparando os motociclistas?

São perguntas importantes a serem respondidas com toda calma, pesquisa e eficiência. O que não dá é naturalizar as diárias mortes por acidentes com motos. É ter um desprezo com a vida alheia. Poderia ser você nessa situação, inclusive.

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