Beneficiários de programas sociais na formalidade
Confira a coluna desta quinta-feira (20)
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um dilema urgente: a impossibilidade de beneficiários de programas sociais firmarem contratos formais de trabalho sem perder o auxílio. Essa regra, que deveria ser uma transição para a independência financeira, cria um ciclo vicioso de exclusão e informalidade, prejudicando trabalhadores e a sociedade.
A escassez de mão de obra formal em diversos setores da economia tem sido crescente. Empresas, especialmente nos segmentos que exigem menor qualificação, enfrentam dificuldades para preencher vagas. Paradoxalmente, milhões de brasileiros recebem auxílios sociais e, muitas vezes, optam por trabalhos informais ou evitam oportunidades formais para não perder o benefício. A manutenção dessas regras restritivas compromete o crescimento econômico e a inclusão produtiva.
Além disso, o aumento da informalidade não é apenas um problema para os trabalhadores, que perdem direitos como previdência, férias e FGTS, mas também para a sociedade. A informalidade prejudica a arrecadação do Estado, limita a proteção ao consumidor e enfraquece os mecanismos de regulação do mercado. Setores como restaurantes, prestadores de serviços e pequenos comércios são afetados, pois consumidores e trabalhadores operam fora da legalidade. O prejuízo econômico não se restringe ao governo, mas se espalha em todas as direções.
Outro ponto importante é o impacto dessa realidade no tecido social. Quando um programa social, criado para ser um apoio temporário, se transforma em um incentivo à inatividade, o resultado é um contingente de cidadãos que veem no auxílio não um meio de transição, mas um destino. Isso prejudica a mobilidade social e reforça um ciclo de dependência que compromete o desenvolvimento do país. A mensagem para as novas gerações é grave: muitos jovens crescem em ambientes onde a busca pelo trabalho formal não é prioridade, mas sim um risco de perder benefícios. Isso compromete a economia atual e a força de trabalho do futuro.
A solução exige a flexibilização dessas regras. O Brasil precisa de um modelo de transição que permita aos beneficiários firmar contratos formais sem perder o auxílio de imediato. Isso poderia ser feito por meio de escalonamento progressivo: à medida que a renda formal aumenta, o benefício se reduz proporcionalmente, permitindo que o trabalhador experimente a estabilidade do mercado sem o medo de perder sua única fonte de sustento.
O objetivo dos programas sociais deve ser a inclusão e o empoderamento econômico, não a manutenção da dependência. Permitir que beneficiários de auxílios trabalhem formalmente é essencial para enfrentar a escassez de mão de obra, reduzir a informalidade e resgatar o valor do trabalho como pilar de uma sociedade mais justa e produtiva. O Brasil precisa de menos assistencialismo passivo e mais políticas ativas que promovam a verdadeira independência financeira de sua população.
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