Un poquito más
Coluna foi publicada nesta terça-feira (10)
O valor de emenda parlamentar para cada deputado indicar no Orçamento de 2024 poderá passar de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões. Como a Assembleia tem 30 deputados, o montante em emendas para eles indicarem pequenas obras, a compra de equipamentos e outros para o governo pagar em seus redutos eleitorais deverá saltar de R$ 45 milhões para R$ 60 milhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2024 do governo, lido ontem na Casa, prevê o mesmo R$ 1,5 milhão aprovado em 2022 para o orçamento deste ano. Na ocasião, os deputados já tinham tentado sair de R$ 1 milhão direto para R$ 2 milhões.
“Há um sentimento no plenário, tendo em vista esse problema da elevação dos preços de equipamentos, principalmente agrícolas, que é alvo da maioria das emendas parlamentares, então é meramente uma correção”, disse o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (Podemos).
Infraestrutura rural
O vice-líder governista, Tyago Hoffmann (PSB), afirmou que os deputados farão um diálogo respeitoso com o governo. “O Estado tem muitos desafios e as prioridades são os recursos para as áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. Mas as emendas também são direcionadas para a infraestrutura rural, incluindo máquinas e equipamentos“.
Apoios
A chapa pelo comando da reitoria da Ufes formada por Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro e a professora Sonia Lopes Victor visitou recentemente, durante dois dias, as unidades do campus de Alegre. A equipe da dupla afirma que eles contam com o apoio das diretoras dos dois centros do município e do diretor do centro de São Mateus, entre outros diretores.
Alemães na Assembleia
A Assembleia recebeu, na segunda-feira (09), a visita do cônsul-geral adjunto da Alemanha no Rio de Janeiro, Joachim Schemel, e da cônsul honorária Jenny Sander, representante oficial da Alemanha no Estado. A visita acontece em comemoração ao Dia da Unidade Alemã, celebrado em 3 de outubro.
Urgência
Ficou para esta terça (10) a leitura e votação do pedido de urgência para o projeto que visa assegurar o fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de saúde.
A proposta é de autoria do deputado estadual Bispo Alves (Republicanos) e a urgência foi pedida pelo colega de parlamento Coronel Weliton (PTB).
Despesas de educação
O Tribunal de Contas (TC-ES) definiu, após julgamento de um processo de consulta, que tanto a aquisição de novos equipamentos de informática, quanto a contratação de internet podem ser computadas como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a Corte, desde que voltadas ao atendimento exclusivo das necessidades do sistema de ensino fundamental público.
Galeria
Dúvida de prefeito
O entendimento sobre computadores e internet serem computados como despesas de Educação foi firmado pelo plenário do Tribunal de Contas, conforme o voto do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna. A consulta foi formulada pelo prefeito de Alegre, Nirrô Emerick (PP).
Só atravessar a rua
A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) está em processo de mudança para seu novo endereço, no Edifício Greenwich Tower, que mudará só mesmo de espaço e numeração. Isso porque o prédio, além do mesmo bairro Enseada do Suá, fica na mesma rua Desembargador Homero Mafra e de frente ao TJ-ES.
Carro dos bombeiros
A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá declarou luto oficial por três dias pela morte do vereador Teodoro Hammer (PSD), o Teida. Ele tinha 63 anos e morreu de infarto. O corpo do parlamentar foi em cortejo em cima de caminhão do Corpo de Bombeiros.
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