Tarifa pode aumentar até 180%
Coluna foi publicada no domingo (17)
Na última quinta-feira (14) foi realizado um seminário da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE-ES), com a participação do governador Renato Casagrande (PSB). A MRAE foi instituída por lei estadual para gerir as estatais de água e esgoto no Espírito Santo, e o seminário visa aproximá-la aos municípios.
Mas o vice-presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – regional Espírito Santo (Assemae-ES), Alan Posse, reclama que essa mudança de gestão poderá aumentar a tarifa em até 180% e que as decisões ficarão concentradas no governo.
“O governo já terá 40% dos votos no conselho. Se juntar com municípios da Grande Vitória, resolve-se tudo lá. Os municípios que têm serviço de água e saneamento não estão concordando com esse critério e uma lei federal define que a decisão sobre saneamento deve ser municipal, e não estadual”.
Direito de legislar
O governo foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento desta edição. Já a Associação dos Municípios do Estado (Amunes) afirma que “cada município tem o direito de legislar sobre seu próprio saneamento e é soberano quanto à decisão de fazer parte da MRAE, e que os municípios conquistaram representação igual para todos no colegiado da MRAE”.
Coisa de Deus
Durante a inauguração da Rodovia do Contorno, na última sexta-feira (15), o presidente Lula (PT) fez um aceno aos evangélicos. Disse que “aquela coisa” (se referindo a Jair Bolsonaro) usou da boa-fé de movimentos evangélicos e que ele, Lula, acredita muito em Deus. Frisou que é “coisa de Deus” um menino que andou de pau de arara ter sido eleito três vezes para a Presidência.
Madrugou
Na última sexta-feira (15), o governador Renato Casagrande acordou cedo para se preparar para o evento de inauguração da Rodovia do Contorno: às 5 da manhã já estava pedalando na rodovia com o superintendente do DNIT no Estado, Romeu Scheibe Neto, e do secretário de Mobilidade Urbana Fábio Damasceno.
Qualidade
Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar animal da Câmara de Vitória debateram na última quinta-feira (14) na Câmara de Vitória, a qualidade do ar e a dispersão do pó preto na cidade de Vitória.
A Câmara Municipal aprovou recentemente o Projeto de Lei 54/2023, que estabeleceu a Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico e que aguarda a sanção do Executivo.
Visita de Lula muda planos em Vila Velha
A visita de Lula ao Espírito Santo para o evento de inauguração da Rodovia do Contorno causou o cancelamento do lançamento da pré-candidatura do ex-vereador de Vila Velha João Batista Gagno, o Babá, para o cargo de prefeito do município. O lançamento ocorreria na última quarta-feira (13), mas o evento acabou tendo de ser adiado por conta de uma reunião de emergência para a vinda do Presidente da República. Uma nova data ficou de ser definida.
Galeria
Rotas turísticas
As praias de Guriri, em São Mateus, e de Itaúnas, em Conceição da Barra, passam a ser reconhecidas como rotas turísticas e declaradas de relevante interesse turístico e cultural a partir da Lei 11.991/2023. A proposta que deu origem à norma foi o Projeto de Lei (PL) 919/2023, de autoria do deputado Theodorico Ferraço (PP).
Calendário do IPVA
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou na última sexta-feira (15) as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer entre os dias 09 e 15 de abril de 2024, de acordo com o número final da placa do veículo.
Instalou
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), instalou três pontes de concreto no município de Baixo Guandu, neste mês de dezembro. O investimento é de R$ 368,7 mil.