Projeto de Fomento e Acompanhamento da Implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente é iniciativa do Ministério Público do Espírito Santo, em parceria com a Promotoria de Justiça Cível da Serra e a prefeitura do município |  Foto: Divulgação/MPES

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Serra, e a prefeitura do município firmaram uma parceria com intuito de promover os direitos do público infantil. Eles assinaram o Projeto de Fomento e Acompanhamento da Implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA). 

A iniciativa, segundo o órgão de controle, busca dar “visibilidade amigável” à alocação de recursos na área. “E permitirá o monitoramento dos investimentos destinados à promoção do bem-estar e do desenvolvimento pleno da infância e da juventude”, explica o MP-ES.

A assinatura foi no gabinete do prefeito Vidigal (PDT) com as promotoras de Justiça da Infância e Juventude Adriana Chiste Carvalho e Daniela Moyses Gueiros e da promotora de Justiça do Patrimônio Público Maria Clara Mendonça Perim.

Transparência

Além da assinatura do projeto, um decreto foi estabelecido para criar a Comissão de Implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente, previsto para ser integrado ao orçamento municipal a partir de 2024. “O OCA dará transparência e permitirá o controle social dos investimentos nas áreas de educação, saúde, assistência social, e outras”, diz o MP-ES.

Debutando

Acostumado a voar nos Harpias do Notaer, o governador Casagrande (PSB) parece ter tirado de letra o primeiro sobrevoo que fez em um balão, ontem,  no 1º Festival de Balonismo dos Pontões Capixabas. A voz nem embargou. Problema mesmo teve com os queimadores que jogavam o ar quente para o balão voar. O barulhão toda hora interrompia a sua fala.

Levou até a porta 

O deputado João Coser (PT) postou recentemente  foto com o seu cachorro, um Akita chamado Haruki. O cão é de raça japonesa, a mesma do filme  “Sempre ao Seu Lado”, inspirado em história real  e com Richard Gere .  “Olha quem foi se despedir de mim logo cedo antes de eu sair para as agendas”.

Visitas

Iniciadas na última segunda-feira, ao todo, 65 visitas técnicas estão programadas para serem realizadas  em obras de Vila Velha nos próximos dias. 

Os encontros  feitos pela prefeitura têm entre outras finalidades ouvir as comunidades onde estão sendo feitos os serviços. Os mesmos começaram pelos bairros  Paul e Argolas. 

A próxima visita será amanhã,  em Coqueiral. 

O prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) tem participado delas.

Parecer pela rejeição de contas em  Marataízes

O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) emitiu parecer prévio recomendando a rejeição da prestação de contas de 2020 da Prefeitura de Marataízes, sob a responsabilidade de Tininho Batista (sem partido). Caberá agora a Câmara aprovar ou rejeitar as contas. Resta também saber se o prefeito  vai ao Legislativo. CPI denunciava Tininho de  nunca ter prestado contas por lá desde o mandato anterior. Com maioria na Casa, porém, ela foi arquivada.

Galeria

Motivo para rejeição

Conforme o Tribunal de Contas, a irregularidade que resultou na recomendação negativa em Marataízes corresponde à utilização de recursos de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural em fim vedado pela Lei, ou seja, com o pagamento de auxílio-alimentação para o quadro permanente de pessoal. 

Tentará outra vez

Suplente no MDB nas eleições de 2020, em Vila Velha, o ativista em defesa das pessoas com deficiência e fortalecimento de entidades sociais, Brunno Costa, promete se colocar novamente, segundo ele, como alternativa pela “renovação” na Câmara de Vereadores, no ano que vem.

Rota da Igrejinha

A comunidade de Vargem Grande do Soturno, em Cachoeiro, poderá ganhar uma nova rota turística. De autoria do deputado Wellington Callegari (PL), projeto pretende criar a “Rota da Igrejinha de São Paulo”, declarando-a como de relevante interesse turístico e cultural.