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Plenário

Plenário

Colunista

Eduardo Maia

Cobrança de itens pendentes

Coluna foi publicada no sábado (25)

Rodrigo Péret | 27/11/2023, 10:57 10:57 h | Atualizado em 27/11/2023, 10:59

Após os 10 maiores municípios capixabas terem passado por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), em 2018, e terem recebido uma série de determinações e recomendações, a Corte verificou que ainda há 71 itens com necessidade de comprovação ao tribunal, até a última quinta-feira (23).

Foram alvo da auditoria de conformidade as prefeituras de Cariacica, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Linhares, Serra, São Mateus, Viana, Vitória e Vila Velha. A auditoria averiguou aspectos pontuais críticos da adequação dos planos municipais à lei federal, no que se refere ao esgotamento sanitário. E também buscou checar a adequação dos contratos de concessão à Lei. O Plenário do TC-ES decidiu enviar uma comunicação aos municípios para que encaminhem as informações pertinentes e necessárias.

Prefeituras I

A prefeitura de Guarapari disse que já respondeu ao TC e que os itens vão passar por readequação. A de Cariacica informou que a Cesan é a responsável pela operação no município e que tem atuado notificando-a. A de Colatina disse estar levantando as informações para encaminhar ao TC. E a da Serra disse estar revisando o PMSB e considerando os apontamentos do TC.

Prefeituras II

A Prefeitura de Vitória disse que atenderá a todas as recomendações e determinações do TC-ES dentro dos prazos da lei. Já a de Viana disse que, após reunião do Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo, foi criado um comitê que irá debater a atualização dos planos municipais. As outras não se manifestaram até o fechamento da Coluna.

É só chamar!

Na última semana, um morador de Aracruz ganhou R$ 50,2 milhões na Mega Sena. “Muita gente me ligando pra saber se fui eu. Na verdade nem jogo, mas se o ganhador quiser, pode me chamar para comer moqueca que eu vou!” brincou no Instagram o presidente do Republicanos-ES e aracruzense Erick Musso.

Banca definida

O presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos) anunciou que a banca organizadora do concurso da Casa de Leis da capital foi escolhida na sexta-feira (24) e será divulgada na próxima segunda-feira (27).

“São 16 vagas. Procuradores, informática, jornalista, nível superior, nível médio... Um detalhe é que como só tivemos dois concursos até hoje na Câmara e esse é o terceiro, o número de vagas tende a aumentar com o passar do tempo", disse Piquet.

Empresários aplaudem fala de Ferraço sobre STF

O vice-governador e secretário de Estado, Ricardo Ferraço (MDB), festejou o “limite aos abusos dos ministros do Supremo”, durante discurso para empresários em evento da Findes nesta semana, sendo aplaudido calarosamente por parte da plateia. Ferraço disse que o ano começou com “incertezas” para o empresariado, entre elas a ameaça de “revogaço” nas novas normas trabalhistas. E comemorou o fato de a queda das regras não ter sido concretizada.


Galeria

Reconecta

O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) vai realizar, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória, entre os dias 4 e 7 de dezembro, a Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), evento voltado para soluções e políticas de integração, inclusão e acessibilidade.

Biografia de Mengeuelli

O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) vai lançar, na próxima segunda-feira (27), o livro biográfico “A política pode ser diferente”. O evento será em frente a entrada da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, às 17 horas.

Acolhimento

Parar comemorar seu aniversário de um ano de existência, o projeto “Maria Vai com as Outras”, que realiza encontros mensais destinados à promoção do autocuidado e de formação para as voluntárias, vai inaugurar neste sábado (25) a Regional Aracruz. O projeto é coordenado pela delegada Gracimeri Gaviorno.

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