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Colunista

Folha de São Paulo

Toga verde-oliva

Coluna foi publicada no domingo (03)

Painel da Folha de São Paulo | 04/12/2023, 11:53 h | Atualizado em 04/12/2023, 11:56

Imagem ilustrativa da imagem Toga verde-oliva
Com a bênção da cúpula da Justiça Militar, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) começou a coletar assinaturas para uma emenda que amplia a abrangência do órgão. |  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Com a bênção da cúpula da Justiça Militar, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) começou a coletar assinaturas para uma emenda que amplia a abrangência do órgão. A ideia é incluir entre suas competências o julgamento de civis por crimes militares, além de atos disciplinares e processos administrativos, hoje a cargo da Justiça Federal. A minuta do projeto foi elaborada com auxílio técnico do Superior Tribunal Militar e tem simpatia entre senadores da base do governo.

Tudo meu

Um exemplo dado pelo senador é o roubo de armas de um quartel por integrantes do crime organizado. “Deve ser julgado com a rapidez e os conhecimentos característicos da Justiça Militar”, escreve Mecias na minuta. A ideia é também colocar sob a Justiça Militar questões administrativas como ingresso, permanência e desligamento da carreira, transferências e promoções, além das disciplinares.

Por um triz

Reuniões técnicas do Mercosul e da União Europeia previstas para o começo da semana foram canceladas, o que torna quase impossível a conclusão de um acordo antes da cúpula do bloco sul-americano, na última quinta-feira (30) no Rio de Janeiro. No Itamaraty, a avaliação é que o acordo chegará muito perto da conclusão, mas não será 100% fechado.

Medialuna

A principal razão na avaliação do Brasil é a perda de entusiasmo dos argentinos, que querem deixar o tema para o próximo presidente, Javier Milei. Em visita ao Brasil, a futura chanceler argentina, Diana Mondino, deixou claro que Milei defende o acordo.

Segue o jogo

O Ministério da Justiça mantém sua agenda de novos programas mesmo com a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Estão no forno ações para prevenção do crime no Rio, o lançamento de um programa de bloqueio de celulares roubados e um projeto com diretrizes nacionais para uso de câmeras em fardas policiais.

Xadrez

A indicação de Dino antecipou movimentações políticas no Maranhão, onde ele foi governador e agora é senador. A senadora Eliziane Gama (PSD) e o atual governador, Carlos Brandão (PSB), articulam uma dobradinha para serem eleitos ao Senado em 2026 com apoio do governo, isolando Weverton Rocha (PDT).

Às turras

Em meio ao desastre causado por uma mina da Braskem em Maceió, o prefeito João Henrique Caldas (PL) e o governador Paulo Dantas (MDB) atuam separadamente. Rivais na política local, não têm se falado sobre o tema para coordenar ações. Na última quinta-feira (30), o prefeito, que é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), ligou para o governador, do time do senador Renan Calheiros (MDB), pedindo uma conversa. Mas não houve resposta.

Cada um na sua

Prefeitura e governo do estado também criaram seus próprios comitês de emergência para gerenciar a situação. Não existe um órgão unindo as duas esferas para gerenciar a crise.

Currículo

Nomeado oficial de integridade pela CBF em 24 de novembro, o advogado Eduardo Gussem foi alvo de delação de Sérgio Côrtes, ex-secretário estadual de Saúde do Rio. Reportagem do Metrópoles mostrou que Côrtes afirmou ter pago suborno com dinheiro de fornecedores de próteses ortopédicas em 2013 a Gussem, então número 2 do Ministério Público do estado.

Meta

Ao site da CBF, Gussem disse ter como objetivo levar “segurança para o futebol”, com soluções rápidas para os questionamentos em relação a apostas e manipulação de resultados. A entidade, procurada pelo Painel, não se manifestou. O advogado nega as acusações.

Prioridades

Pré-candidato à Prefeitura do Rio, o deputado Delegado Ramagem (PL) desistiu de criar uma frente parlamentar para a reforma do Judiciário. Pensada para fustigar o STF, ela acabou não tendo muita adesão na Câmara. Segundo o bolsonarista, o momento é de focar na construção de uma aliança de direita para enfrentar Eduardo Paes (PSD).

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