Minha aldeia
Coluna foi publicada nesta terça-feira (15)
O prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB), pretende evitar a nacionalização da sua campanha em 2024, em estratégia oposta à de Guilherme Boulos (PSOL). O cenário eleitoral foi discutido em almoço ontem entre Nunes e representantes da cúpula do MDB.
“O Ricardo vai buscar falar sobre os problemas da cidade na campanha. Não vai ter nacionalização. O eleitor está olhando para quem pode resolver os assuntos de seu interesse direto”, diz o presidente do partido, Baleia Rossi.
Sou da paz
Boulos deve usar o apoio de Lula (PT) como trunfo, além de caracterizar Nunes como bolsonarista, uma vez que o PL do ex-presidente deve estar na coligação. Já o MDB quer apresentar Nunes como um político de centro, moderado e democrático. “Ele é MDB raiz”, diz Baleia. Tirar o peso do componente nacional facilitaria essa tentativa de Nunes se afastar do extremismo bolsonarista.
Ampulheta 1
O governo deu até 29 de agosto para empresas de aplicativos e representantes de motoristas e entregadores avançarem em um acordo sobre a regulamentação do trabalho por plataformas, depois de nova reunião frustrada de ontem. No encontro, a Amobitec, que reúne as empresas do setor, apresentou uma proposta que inclui ganhos mínimos para os trabalhadores, mas com critérios que consideram o período efetivamente em atividade.
Ampulheta 2
Outro ponto de divergência é o tempo conectado à plataforma. Segundo as empresas, não pode ser considerado para fins de ganhos, porque os trabalhadores podem estar conectados em uma plataforma enquanto aceitam viagens por outra. Como mostrou o Painel, Lula cobra um acordo antes de sua viagem aos EUA, em setembro, quando debaterá o tema com o presidente Joe Biden.
Pioneirismo
O ministro Sebastião Reis Jr. (STJ) participa na próxima sexta do lançamento do livro Translúcida, organizado pelo próprio magistrado, que reúne relatos de pessoas transgênero e fotos que ele tirou em visita ao Centro de Detenção Provisória Pinheiros 2, na capital. O lançamento ocorrerá às 18h30 na Livraria da Tarde, em Pinheiros. O ministro conversará com Victória Dandara Amorim, a primeira pessoa publicamente assumida como travesti a se formar na Faculdade de Direito da USP.
Lugar de fala
Principal encontro liberal do País, o Fórum da Liberdade de 2024 terá suas datas divulgadas ainda hoje em evento com o ex-deputado Deltan Dallagnol e o advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho. O tema é “O Cala-Boca Já Morreu? Liberdade de Expressão e Combate à Censura”. O Fórum ocorre em abril em Porto Alegre. Em 2023, mais de 4.000 pessoas participaram.
Já deu
Mesmo que haja nova mudança na CPI do MST que devolva à comissão membros oposicionistas, o comando do colegiado deve acelerar a apresentação do relatório final, provavelmente na semana que vem. A avaliação é que o ambiente está muito volátil, e que a CPI já cumpriu seu papel de desgastar o governo. Mas o relatório só irá a votação se houver segurança de que será aprovado.
Aval
O STF formou maioria para validar uma lei de 2009 que abranda a responsabilização penal decorrente da prática de crimes tributários. A lei foi questionada pela PGR, que argumentou que dispensar a penalização se a dívida for paga ou parcelada é inconstitucional. A maioria dos ministros da corte, no entanto, validou a lei. Até a última sexta, o placar com a tese vencia no plenário virtual por 7 votos a 0.
O que pega
Para o criminalista Sérgio Rosenthal, “ao validar a norma que permite a extinção de processos em razão do pagamento do tributo, o STF reafirma que o interesse precípuo na criminalização da sonegação é estimular a arrecadação”.
Apagão
Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) ameaçam entrar com pedido coletivo de licença não remunerada que pode durar até três anos, o que esvaziaria o órgão e comprometeria a fiscalização do setor. A reivindicação principal é equiparação com outras agências ?eles calculam a defasagem em 46%. O Ministério da Gestão diz ser sensível ao pleito e afirma que está conversando com os servidores.
Juntos
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) discutiram como fortalecer a oferta de tecnologia assistiva, voltada a pessoas com deficiência, pelo SUS. A senadora, tetraplégica, apontou a importância de fortalecer a indústria nacional para a produção de órteses e próteses, assim como de medicamentos. Alckmin e Gabrilli mantêm boa relação desde que eram tucanos.
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