Em branco
Coluna foi publicada nesta segunda-feira (1º)
Apenas quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site oficial da corte. Cumprem com esse critério de transparência o presidente, Luís Roberto Barroso, além dos ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Os demais? Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques? não têm esse hábito.
Lista
A prática destoa da observada em outros Poderes: no Executivo, a maioria dos ministros divulga agenda, assim como os chefes do Legislativo. Segundo o STF, não há exigência legal para divulgação da agenda, ficando a cargo de cada ministro. Muitos dos ministros dizem que não publicizam suas atividades por questões de segurança.
Fala...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem sido alvo com frequência cada vez maior de parlamentares no Congresso, mas com ritmo menor do que ocorria com seu antecessor, Flávio Dino.
... Que eu te escuto
Lewandowski, que assumiu o cargo em 1º de fevereiro, foi objeto até o momento de nove requerimentos de deputados, todos de oposição. A maioria para depor na Câmara sobre a fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró (RN). Em comparação, Dino, apenas em março de 2023, teve 30 desses requerimentos apresentados, sobre diversos temas.
Cofre 1
O projeto que muda o regime jurídico da Embratur, para permitir que incorpore como receita recursos provenientes de dotações orçamentárias do Ministério do Turismo, dá estrutura para o órgão funcionar, afirma seu presidente, Marcelo Freixo. Ele passou os últimos dias conversando com o relator do projeto para negociar o texto, além de líderes para assegurar a sua aprovação.
Cofre 2
Segundo Freixo, a aprovação do projeto permitiria o envio de 200 milhões de reais do Orçamento via Turismo à Embratur.
Sem...
Em meio a um cerco judicial e à acusação de que tramou um golpe, Jair Bolsonaro se manteve em silêncio sobre a efeméride dos 60 anos da derrubada do presidente João Goulart por militares, em 1964.
... Palavras
A postura cautelosa contrasta com a adotada por Bolsonaro no passado, em que costumava tecer elogios ao evento que deu início à ditadura. Em 21 de novembro de 2013, por exemplo, foi o único deputado federal a se posicionar de forma contrária na sessão do Congresso que simbolicamente anulou o ato legislativo que destituiu Goulart. “Não houve um golpe. Não entendo por que essa Casa quer apagar um fato histórico,” discursou.
Vaivém
Partido do prefeito Ricardo Nunes, o MDB deve fechar a janela de transferências partidárias na Câmara Municipal de São Paulo com uma bancada de 10 nomes. Hoje, há oito emedebistas no Legislativo. A sigla deve receber mais três vereadores, egressos do PSDB: Fábio Riva, João Jorge e Gilson Barreto. Por outro lado, o MDB deve perder Janaína Lima, que vai para o PP. Ela diz que a mudança foi negociada com Nunes e que seguirá na base do prefeito.
Mesmo sentido
E o presidente do diretório municipal do MDB em São Paulo, Enrico Misasi, reagiu às críticas do presidente do PSDB, Marconi Perillo, sobre a saída de vereadores da sigla e disse que a gestão Nunes representa, também, “a continuidade do projeto idealizado pelo PSDB para SP”. Misasi diz que ao MDB “não interessa um PSDB dividido, um parceiro fragilizado e em dúvida sobre sua vocação”.