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Painel

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Colunista

Folha de São Paulo

Cabo de guerra

Coluna foi publicada nesta segunda-feira (29)

Painel da Folha de São Paulo | 29/04/2024, 12:39 12:39 h | Atualizado em 29/04/2024, 12:39

Imagem ilustrativa da imagem Cabo de guerra
André do Prado, presidente da Alesp: nos termos atuais, reeleição só é permitida em legislaturas diferentes |  Foto: Divulgação / Alesp

A proposta para liberar a reeleição do atual presidente da Alesp, André do Prado (PL), tem gerado ainda mais fissuras na base de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Hoje, a reeleição só é permitida em legislaturas diferentes, ou seja, emendando o último biênio de um governo e o primeiro do seguinte. Para que a alteração seja possível e Prado possa ficar por mais dois anos no cargo, ao menos 57 dos 94 deputados precisariam votar favoravelmente a uma emenda à Constituição estadual.

Balança

Parlamentares do Republicanos têm criticado a iniciativa e dizem que a sigla merece ocupar mais espaços de influência. A insatisfação com o acúmulo de influência na legenda comandada por Valdemar Costa Neto se soma a reclamações de toda a base a respeito da relação com o governo, como por exemplo falta de pagamento de emendas e falta de atenção de secretários.

Bala 1

Integrantes do Ministério da Justiça minimizaram a aprovação de projeto que concede poderes aos estados para formular leis e flexibilizar as atuais regras de porte de armas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara na semana passada, ele ainda precisa ser votado no plenário da Casa.

Bala 2

O projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF sobre o porte de armas. Membros da pasta dizem que a matéria não deve prosperar por considerarem ser inconstitucional. Um interlocutor do ministro Ricardo Lewandowski diz que trata-se de um “projeto natimorto que não vai a lugar nenhum”.

Garfo e faca

Os secretários-executivos dos ministérios do Palácio do Planalto organizaram dois jantares neste mês com os demais secretários-executivos da Esplanada numa tentativa de organizar e integrar mais as ações do governo.

Convite

Uma das orientações passadas foi a importância dos ministros convidarem parlamentares da base de Lula (PT) a suas agendas nos estados para evitar ruídos considerados “desnecessários”.

Terrinha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou uma carta ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião do marco de 50 anos da Revolução dos Cravos, movimento que derrubou o governo ditatorial de direita no país. Nela, Pacheco diz que a democracia e a consolidação da cidadania “constituem hoje um dos principais fatores do orgulho nacional português!”

Lupa

A Controladoria-Geral da União vai replicar a análise que fez do CadÚnico e das famílias unipessoais do Bolsa Família a outras políticas públicas do governo federal, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e as perícias e atendimento no INSS.

Calendário

O órgão estabeleceu um cronograma de avaliações colaborativas dentro da CGU Presente, que busca aperfeiçoar as políticas federais implementadas nos estados e municípios.

Tela

O ministro Luiz Marinho (Trabalho) foi escolhido por Lula para fazer o pronunciamento do governo federal por ocasião do Dia do Trabalhador. Ele deverá tratar da geração de empregos e da política de correção do salário mínimo em sua fala.

Mapa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai destinar R$ 6 milhões do Fundo da Criança e do Adolescente para adquirir embarcações e veículos 4x4 para atender a comunidade do arquipélago do Marajó (Pará). A iniciativa integra ação da pasta para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

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