Abril desbotado
Coluna foi publicada nesta terça-feira (02)
O governo Lula promete para 08 de abril o anúncio de medidas para a reforma agrária. Com isso, o MST pôs em compasso de espera seu “Abril Vermelho”, tradicional calendário de ações para marcar o mês.
“Estamos atentos. Só depois é que a gente deve tirar uma linha de como agir”, diz João Paulo Rodrigues, da coordenação do movimento. Uma das medidas, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é o anúncio da chamada “prateleira de terras”.
Na estante
A “prateleira”, termo criado pelo próprio Lula, seria uma relação de áreas improdutivas e devolutas que poderiam ser utilizadas para o assentamento de famílias. “Vamos fazer também um balanço das políticas do ministério”, afirma Teixeira. O MST tem se mostrado insatisfeito com o que vê como baixa prioridade dada pelo governo federal à reforma agrária.
Edit
O INSS alterou postagem na qual dizia aos segurados não haver necessidade de intermediários para pedir benefícios nas agências da Previdência, após reclamação da OAB-SP.
O texto dizia que o próprio trabalhador poderia encaminhar sua documentação sem precisar da ajuda de terceiros. Agora, complementa que, se preferir ser auxiliado, “deve buscar alguém de confiança ou advogados cadastrados na OAB”. A entidade de classe havia apontado desrespeito aos advogados.
Mudança de rota
Pesquisa do instituto Ipsos mostra que os brasileiros estão divididos ao meio quando perguntados se o País está na direção correta. Concordam com a afirmação 51% dos entrevistados em março, contra 49% que discordam, situação de empate técnico. Em agosto de 2023, eram 60% os que viam o País no rumo certo.
Roletrando
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Jr. (União-BA), deve designar ainda neste mês o relator do processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG), suspeito de ter promovido esquema de “rachadinha” em seu gabinete. O processo foi instaurado em dezembro. Foram sorteados Guilherme Boulos (Psol-SP), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Sidney Leite (PSD-AM). Caberá, agora, ao presidente indicar um deles.
Tô chegando
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolhe nesta quarta (03) o sucessor do desembargador Franco de Godoi na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, responsável por julgar casos bilionários.
Um deles é o processo entre a J&F e a Paper Excellence pela Eldorado Celulose, maior disputa societária da atualidade no País. Oito candidatos concorrem à vaga de Godoi, que se aposentou em fevereiro.
Turma do fundão
Novo advogado do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, Samir Assad nega motivação política no assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda em 2022, em Foz do Iguaçu (PR), por seu cliente.
Ele afirma que o crime, durante a festa de aniversário de Arruda, ocorreu por uma “discussão de (nível) quinta série”. O julgamento de Guaranho por um tribunal do júri está marcado para quinta (04).
Encanado
O pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) se reúne nesta terça (02) com as bancadas de vereadores do seu partido e do PT na Câmara Municipal para discutir formas de barrar a privatização da Sabesp. Embora a venda tenha sido autorizada pela Assembleia, é preciso o aval do Legislativo municipal para um novo contrato de concessão. Na semana passada, um projeto foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Sr. Diretas
Ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) três vezes, Tarcísio Delgado, 88, retorna nesta terça (02) ao MDB, de onde saiu em 2013. Como deputado, ele ajudou na “anticandidatura” presidencial de Ulysses Guimarães em 1973, contra a ditadura. Também vai se filiar ao partido seu filho Júlio Delgado, ex-deputado, que deve disputar a prefeitura da cidade mineira.
Remoer
O grupo Direitos Já! publicou nota nesta segunda-feira (1º) em que critica o governo Lula por ter ignorado os 60 anos do golpe de 1964. A entidade diz que o País é profícuo em apagar suas tragédias em nome de suposta pacificação, o que prejudica a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. “O debate precisa ser enfrentado. E aos brasileiros não se pode negar o exercício de seu legítimo e internacionalmente reconhecido direito à memória e à verdade”, afirma.
Choque
O Instituto Sivis, dedicado ao estudo de direitos, divulgou nota técnica em que aponta limitações em resolução do TSE para as eleições deste ano, que prevê a responsabilização de plataformas por propagação de conteúdo falso. Segundo a entidade, a normativa contraria o Marco Civil da Internet, que tem força de lei e prevê que a retirada de conteúdo nas redes só deve ocorrer mediante decisão judicial.