Um novo olhar sobre o sistema prisional
Com foco em integridade e inovação, Espírito Santo aposta em um sistema prisional mais humano, eficiente e voltado à ressocialização
O sistema prisional capixaba se guia por políticas claras de ressocialização e reintegração social mesmo diante de enormes desafios cotidianos. Ainda assim, para que os sucessos conquistados continuem evoluindo, mostra-se fundamental buscar mecanismos de gestão para mitigar os enormes desafio do setor.
Para guiar a administração em direção a esse horizonte, os passos devem se dirigidos pelo compromisso absoluto com a integridade e os olhos voltados a todo tempo na inovação.
A integridade está calçada no absoluto e total respeito à lei. Significa garantir que os direitos básicos de qualquer pessoa privada de liberdade sejam garantidos, começando pelo acesso à saúde, educação, defesa jurídica, alimentação adequada e segurança física.
Também significa combater a corrupção de agentes públicos que corrói qualquer proposta séria para o segmento, assim o repúdio veemente aos favorecimentos ilegais e os desvios de conduta e de recursos públicos é inegociável.
Sem ética e transparência na gestão prisional, não há justiça que se sustente.
Já a inovação são pautadas por aquelas ações que apontam para o futuro.
Não basta manter presídios funcionando, é preciso abandonar a lógica do século XIX.
É possível – e necessário – adotar novas práticas e tecnologias que transformem a forma de punir e reeducar.
Monitoramento eletrônico, uso de inteligência artificial, educação a distância, audiências virtuais e sistemas de gestão digital são ferramentas que já existem, mas ainda precisam ser amplamente utilizadas.
Além disso, se espelhar em bem-sucedidas experiências aplicadas em unidades prisionais que demonstram que é possível unir disciplina e dignidade com resultados concretos, mostra-se essencial.
Unidades prisionais que oferecem trabalho, estudo, apoio psicológico e espiritual aos detentos, com baixos índices de indisciplina, já existem no Espírito Santo e são exemplos de que é possível punir sem desumanizar.
Transformar o sistema prisional exige mais do que boa vontade.
É preciso enfrentar resistências políticas e culturais, capacitar servidores, garantir recursos e envolver a sociedade.
A prisão deve deixar de ser um espaço de esquecimento e passar a ser uma ponte para a reconstrução de vidas.
Investir em integridade e inovação no sistema penal não é ser conivente com o crime.
É ser estratégico, inteligente e, acima de tudo, humano. Porque uma justiça que corrige precisa ser melhor do que aquele que errou.
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