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Investimentos da OAB-ES melhoram instalações de salas de apoio para advogados em presídios

19/09/2021 00:00:00 min. de leitura

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Desde o início da atual gestão da OAB-ES estão sendo inaugurados e reestruturados ambientes atendendo a antigas reivindicações dos advogados e advogadas. Além de investir nas salas da Grande Vitória, a Ordem também tem priorizado valorizar a advocacia do interior, proporcionando melhor qualidade de trabalho para o exercício profissional desses profissionais.

As salas de apoio para advogados em presídios, são um exemplo. Atualmente, existem duas no complexo de Viana, uma localizada na Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I) e outra no Centro de Audiência de Custódia. Ainda na Grande Vitória, uma nova sala para a advocacia foi inaugurada na terça-feira (14/09), no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha.

No interior do Estado, existem duas novas salas em Colatina, na Penitenciária de Segurança Média (PSMECOL) e no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL). Em São Mateus, há um espaço para os advogados no Centro de Detenção Provisória (CDP).

A estrutura desses locais é suficiente para a realização do trabalho da advocacia. São duas mesas, computadores ligados à internet, impressora, sofá, mesa para trabalho, ar-condicionado, dispensers para álcool em gel, banheiro, água e café.

“A sala dos advogados em presídio é um direito previsto na Lei Federal no art. 7º, § 4º, da Lei 8.906/94. O nosso objetivo institucional é que, num futuro próximo, todas as unidades penitenciárias capixabas possam contar com esse espaço. São locais, geralmente, afastados dos centros urbanos e, consequentemente, dos escritórios de advocacia, o que dificulta a execução de algumas tarefas necessárias à prestação do serviço com maior dignidade e presteza”, diz o presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES, Anderson Burke.

Anderson Burke destaca, ainda, o conforto que as salas oferecem, além de toda a estrutura necessária para o trabalho. “Os advogados criminalistas, certamente, ficam engrandecidos com os espaços de trabalho nos presídios que servem, não somente para confeccionar uma simples procuração, petição de juntada ou consultas processuais, como para descansar e tomar uma água ou um café, num ambiente climatizado, após os atendimentos nos parlatórios. Nós merecemos essa estrutura e conforto. Fico muito feliz pela conquista”, finaliza.

OAB-ES abre as portas de forma democrática a toda a advocacia do interior

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) oferece, de forma democrática, a oportunidade a advogados e advogadas de diversas áreas do Direito de participarem das Comissões Temáticas, por meio de inscrições abertas no site. Os interessados em atuar como membros devem estar inscritos regularmente na Ordem.

Atualmente, as 76 Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) contam com 1.954 membros. Essa participação ativa é primordial para incentivar e promover a democratização e, também, permitir o acesso da advocacia às Comissões, dando, assim, transparência às atividades. Além das Comissões, existem duas Subcomissões, um Núcleo de Estudo e uma Coordenação.

Vale lembrar que todo trabalho realizado nas Comissões, desde os presidentes, diretoria e membros é realizado de forma voluntária, contribuindo e assessorando a presidência e o Conselho.

De acordo com dados do Setor de Apoio às Comissões da OAB-ES, em 2021, até o momento, já foram realizadas 495 reuniões on-line e expedidos 194 ofícios. Ao longo do mês de setembro, está acontecendo o Mês das Comissões Temáticas. São 54 palestras realizadas, presencialmente, no auditório da Ordem e de forma on-line, com transmissão pelo canal do YouTube, OAB-TV ES.

O coordenador-geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, falou sobre o trabalho das Comissões. “A OAB-ES fez história, abriu portas de forma democrática a toda a advocacia capixaba, da Grande Vitória e do interior. As Comissões, hoje, são um braço importantíssimo da OAB. Elas assessoram a Diretoria e o Conselho em suas atividades, e essa gestão tem promovido sua constante renovação, criando oportunidades para uma maior participação dos advogados e advogadas. Agradeço ao presidente Rizk, à diretoria da Ordem e à equipe do apoio às Comissões, por todo o trabalho que temos desenvolvido juntos”, disse.

16ª Subseção de Iúna lança a pedra fundamental para construção da nova sede

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A noite de quinta-feira (16/09) foi especial para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), com o lançamento da pedra fundamental da construção da sede própria da 16ª Subseção de Iúna. Afinal, trata-se de mais uma conquista para a advocacia do Sul do Estado.

O evento, que aconteceu na Avenida Antônio Augusto de Oliveira, bairro Ferreira Vale, em um restaurante em frente ao terreno onde será construída a futura sede, contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho; do presidente da 16º Subseção de lúna, Christian Henriques Neves; do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, Ben Hur Brenner Dan Farina; e do prefeito de lúna, Romário Batista Vieira, entre outras autoridades locais;

O presidente da 16ª Subseção falou sobre o momento marcante para a advocacia do interior. “Agradeço a todos que contribuíram diretamente e indiretamente com esse projeto, com essa caminhada. O sonho é antigo e está sendo realizado. Agradeço ao presidente Rizk. Iúna merece esse crédito. Nós, advogados do interior, hoje, temos voz e vamos avançar. Que a gente possa evoluir cada vez mais”, disse.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, destacou a importância da nova sede para a 16ª Subseção. “Uma sede não é só um prédio. É acima de tudo, dignidade, autonomia, valorização. A de Iúna será importante para a Subseção e para a OAB-ES. O cidadão do interior não é inferior a ninguém. Ele merece ter acesso ao judiciário como um morador da Grande Vitória”.

Também presente na solenidade, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, Ben Hur Brenner Dan Farina, comentou sobre a futura sede de Iúna. “É um prazer estarmos em Iúna, uma cidade que nos acolhe com muito carinho. A nova sede começou com uma reunião com o prefeito, que disse que se a Procuradoria desse o parecer favorável, iria encaminhar para a Câmara para aprovação. E assim foi feito. Muito obrigado a todos”, disse.

OAB-ES faz parceria com o Procon-ES e oferece mais um “Meu Escritório” para atender a advocacia do Estado

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A jovem advocacia já conta, a partir de agora, com mais uma unidade do “Meu Escritório”. O novo espaço, localizado na sede do Procon-ES, na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, no centro de Vitória, foi inaugurado na manhã de terça-feira (14/09).

O projeto é uma parceria da OAB-ES com o apoio da Comissão de Direito do Consumidor e da Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem. A sala cedida pelo Procon-ES, que possui 44,29m², conta com armários, cadeiras, mesas, computadores ligados à internet, poltronas e ar-condicionado. O espaço também dispõe de copa e banheiro.

Participaram da solenidade, o Secretário de Estado de Justiça, Marcello Paiva de Mello, representando o Procon-ES; o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem, Baltazar Bittencourt, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Bruno da Luz Darcy de Oliveira, além de membros da diretoria do Procon-ES.

Orientações jurídicas

“O nome ‘Meu Escritório' vem de um projeto criado para incentivar o advogado a não desistir da carreira. Esse espaço doado para a OAB, deve ser usado por todos com muita honra e respeito às instituições. Quero reiterar o meu aplauso ao governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, que tem feito um trabalho fenomenal junto à OAB em pautas importantes. Estamos juntos para uma finalidade específica, que é dar ao hipossuficiente que vem ao Procon, uma assessoria necessária, essencial que honre a nossa classe”, disse o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou o motivo de convidar a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-ES para ocupar uma sala na sede do Instituto. “O fato de reunir variados órgãos de defesa do consumidor em um único espaço será de grande valia para o consumidor, pois quando não se tem um acordo no âmbito do Procon, a pessoa é direcionada ao Poder Judiciário. Os jovens advogados da OAB-ES vão prestar orientações jurídicas iniciais de forma gratuita aos consumidores encaminhados pelo Procon-ES”, explicou Athayde.

O presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Bruno da Luz Darcy de Oliveira, comentou sobre o novo espaço: “Agradeço ao Procon por esse ambiente, que está sendo proporcionado à OAB. Mais uma vez, a gestão do presidente Rizk inova e juntamente com o Procon nessa parceria. Depois, também vamos expandir esse modelo para o resto do Estado”, disse.

“A jovem advocacia só tem a agradecer à gestão do presidente José Carlos Rizk Filho. Certamente, esse projeto vai ser brilhante. Parabéns a todos os envolvidos”, finalizou o presidente da Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem, Baltazar Bittencourt.

Complexo Penitenciário de Xuri também ganha uma sala de apoio a advogados e advogadas

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Os advogados que atuam na área criminal contam, a partir de agora, com um suporte a mais para a realização do seu trabalho. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) inaugurou a sala de apoio no Complexo Penitenciário de Xuri, na tarde de terça-feira (14/09).

A estrutura da sala de apoio ao advogado oferece estação de trabalho com computador, impressora, sofá, mesa para reunião, ar-condicionado, dispensers para álcool em gel, banheiro, água e café.

A sala é um direito previsto em Lei Federal no art. 7º, § 4º, da Lei 8.906/94 e conta com o apoio da Direção da Unidade e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Na inauguração estiveram presentes o Secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello; o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; o presidente da Comissão Estadual de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Anderson Burke, além de membros da Comissão.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, comentou a respeito da iniciativa. “Esse espaço é de acolhimento, é o que a advocacia merece. Olhar para o lado do advogado é importante. Agradeço, também, a todos os colaboradores da OAB. É uma semente, daqui a alguns anos floresce e outras salas virão e a advocacia e os cidadãos agradecem”, disse.

“Agradeço ao secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, e ao presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho. Certamente, o dia de hoje é um marco para a advocacia criminal. Uma sala tão sonhada por tantos anos. Parece simples, mas não é. É uma questão de dignidade, de respeito, para que a gente possa exercer com plenitude as nossas prerrogativas profissionais”, finalizou o presidente da Comissão Estadual de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Anderson Burke.

O secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, também comentou sobre o novo espaço: “Agradeço a parceria com a OAB-ES. Para mim, é motivo de orgulho poder ajudar a proporcionar a abertura de um novo ambiente no sistema prisional de Xuri. É um espaço que oferece dignidade ao advogado criminal. Nesse momento em que a gente vive, é muito importante reforçar o papel desse profissional", disse.

Presidentes da OAB-ES e da 1ª Subseção de Colatina assinam escritura do terreno para a construção da nova sede

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A assinatura da escritura do terreno doado pela Prefeitura de Colatina para a construção da nova sede da 1ª Subseção, no Cartório do 1º Ofício Registro Geral de Imóveis e Anexos; a inauguração de sala de apoio a advogados e advogadas no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL); e uma homenagem na Câmara Municipal, pelo vereador Marcelo Pretti, marcaram a extensa agenda do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, na tarde desta segunda-feira (13/09) em Colatina. Participaram também dos eventos, o presidente da 1ª Subseção, Cristiano Cassaro, e a vice-presidente, Michela Ferreira Dias.

A programação teve início no Cartório do 1º Ofício Registro Geral de Imóveis e Anexos onde os três representantes da Ordem assinaram a escritura do terreno doado pela Prefeitura Municipal para construção da nova sede.

Os representantes da Ordem celebraram essa grande conquista. “No início da gestão percebemos que a sede de Colatina era incompatível com a cidadania e com a advocacia do município. Saímos à procura de um lote na cidade. Alugamos uma sede digna, com auditório para 70 pessoas, mas Colatina quis mais e merecia mais. Com diálogo e o reconhecimento das instituições públicas, houve a cessão desse lote tão privilegiado. Não consigo ver na cidade outro local melhor que esse para instalar a nova sede. É o maior patrimônio cedido na história da OAB do Espírito Santo. A assinatura da escritura do terreno doado pela Prefeitura concretiza esse sonho da classe”, disse o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

O presidente da 1ª Subseção, Cristiano Cassaro, também comentou sobre o momento especial. “A assinatura desta escritura registrada em cartório representa uma grande conquista e um grande passo para a construção da sede própria para a 1ª Subseção. Em um momento histórico, lançamos a pedra fundamental e demos início a um sonho que se perpetuava há mais de 20 anos e que só se tornou possível graças à doação da área pela prefeitura e da aprovação da Câmara Municipal. Tenho certeza que a obra de construção da sede própria da Subseção será de grande importância também para a nossa cidade, que vive um momento singular de desenvolvimento, além, é claro, de servir para receber a advocacia e a sociedade”, disse Cassaro.

Inauguração

A segunda agenda do dia foi a inauguração da sala de apoio a advogados e advogadas no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL). O projeto foi desenvolvido pela Subseção de Colatina que esteve à frente com o suporte da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES, com o aval e o apoio da Direção da Unidade e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Além dos representantes da OAB, a inauguração contou com a presença da diretora da CPFCOL, Maria Aparecida de Freitas.

A sala vai beneficiar os advogados e advogadas criminalistas que passam por aquele espaço. Sua estrutura conta com mesa, cadeiras, impressora e já está sendo instalado um ar-condicionado, para oferecer condições de trabalho à classe

“A sala será de grande valia para apoiar os advogados com acomodação, privacidade e equipamentos adequados para os trabalhos, visto a localização distante dos presídios do centro da cidade”, disse a vice-presidente da 1ª Subseção e também presidente da Comissão de Prerrogativas, Michela Ferreira Dias.

Homenagem

Durante a noite, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, foi agraciado com menção de aplausos na Câmara Municipal de Colatina. A homenagem foi indicada pelo vereador Marcelo Pretti.

“É com grande alegria e honra que recebo essa homenagem como representante da OAB. Nossa gestão está sendo marcada pela valorização da advocacia do interior. Estamos entregando salas de apoio e novas sedes para dar mais condições de trabalho e oferecer qualidade para a advocacia capixaba. Colatina tem a 1ª Subseção da OAB no Estado. Nos fazendo presente, estamos atendendo os pleitos da classe. É importante esse diálogo com todas as instituições e os poderes Legislativo e Executivo. Muito obrigado”, disse o presidente José Carlos Rizk Filho.

Escola de Prerrogativas da OAB-ES oferece cursos presenciais em diversas Subseções do Estado

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A Escola de Prerrogativas da OAB-ES está oferecendo cursos presenciais para a advocacia de Norte a Sul do Estado. O principal objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento profissional com estudos teóricos e casos práticos do nosso dia a dia com base na legislação, desde as normas constitucionais e da Lei Federal nº 8906/94 até os demais diplomas infraconstitucionais que disciplinam a matéria.

Na próxima quarta-feira (22/09), o curso acontece na 13ª Subseção de Aracruz, a partir das 18 horas. No dia 29 de setembro (quarta-feira), às 18h, será a vez dos advogados e advogadas da 5ª Subseção de Barra de São Francisco.

Já no dia 7 de outubro (quinta-feira), às 18 horas, será a vez da advocacia da 12ª Subseção de São Mateus participar do curso de prerrogativas.

Os participantes terão certificação da ESA-E de três horas.

Advogado Lauro Coimbra Martins é nomeado Juiz Titular do TRE-ES

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O advogado Lauro Coimbra foi nomeado pela Presidência da República para compor como Juiz Titular, pela classe dos Juristas, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).

A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (13/09), no Diário Oficial da União, e a posse será realizada em data oportuna. Em nota, o advogado Lauro Coimbra agradeceu o apoio e a confiança sobre a efetivação ao Pleno do Tribunal.

Segue a íntegra da nota divulgada pelo novo juiz titular:

“Recebo com muita humildade e grande senso de responsabilidade, mais uma indicação do Exmo. Sr. Presidente da República, o qual novamente agradeço, agora para o cargo de Juiz Titular do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, como representante da classe dos juristas, na qual já atuava como juiz substituto.

Agradeço às Instituições que, conforme previsão constitucional, participaram desse importante processo de escolha, entre elas a Presidência da República, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; a Ordem dos Advogados do Brasil e a Bancada Federal do Espírito Santo.

Agradeço, enfim, a cada um pelo apoio recebido e pela confiança depositada em nosso nome para contribuir com os trabalhos da destacada Justiça Eleitoral Brasileira, pilar da democracia e da legítima soberania popular há 89 anos.

Diante de todo este contexto, tenho certeza que a nossa função perante o TRE-ES é uma missão com oportunidade de melhorar nosso país. Só uma democracia plena e uma Justiça Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princípios constitucionais e democráticos produz cidadania.

Reafirmo que nunca me faltarão senso de justiça, determinação, imparcialidade, independência, coragem, ética, espírito cívico, equilíbrio e dedicação, em defesa da Constituição da República e do Estado Democrático de Direito, que resguardam o livre exercício da soberania popular em nosso mais avançado processo civilizatório".

Relações sindicais em tempos de pandemia é tema de congresso

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Acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, o V Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB. O encontro, que vai contar com grandes nomes do Direito Sindical Público e Privado, terá como tema “Relações sindicais em tempos de pandemia”. O evento será todo on-line, com transmissão pelo canal do YouTube, das Comissões OAB/MG. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabmg.org.br.

A cerimônia de abertura, no dia 28, às 19h, contará com a presença de diversas autoridades da área do Direito de todo o País, assim como do presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional e conselheiro federal, Bruno Reis de Figueiredo e da vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical, Jane Calixto, entre outros. Os participantes terão direito a certificação de 18 horas/aula. Os certificados serão emitidos para quem fizer a inscrição e acessar o link que será disponibilizado, ao vivo, durante as palestras.

“Esse congresso é realizado todo ano, pelo Conselho Federal, por meio da Comissão de Direito Sindical, da OAB nacional. É o maior congresso de Direito Sindical organizado pela nossa categoria e acontece já há cinco anos. No ano passado, não foi possível realizá-lo por conta da pandemia. Este ano, ele será totalmente on-line, mediante inscrição. Vamos discutir diversos assuntos relacionados ao Direito Sindical Público, Privado, Previdência complementar. O evento procura englobar todos os aspectos do Direito Sindical laboral e empresarial. Será muito importante para quem quiser se manter atualizado sobre questões relativas ao Direito coletivo”, explica o presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Rodolfo Gomes Amadeo.

O presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional e conselheiro federal, Bruno Reis de Figueiredo, reforça a importância do evento: “A Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, em 2012, o primeiro Congresso de Direito Sindical da história da OAB e, desde então, esse evento se tornou um dos mais tradicionais da área no nosso País. Convido a todos que atuam na área do Direito Sindical para participar do V Congresso Nacional de Direito Sindical, com o tema “Relações sindicais em tempos de pandemia”, entre os dias 28 e 30 de setembro. São vagas limitadas e gratuitas. Façam a sua inscrição”, convida o presidente.