Começa amanhã o II Congresso da Advocacia Criminal Capixaba
Haverá diversas palestras com advogados e advogadas de renome nacional do Direito Criminal
Tudo pronto para o II Congresso da Advocacia Criminal Capixaba da OAB-ES, que começa amanhã, quinta-feira dia 20, e termina no sábado, dia 22, na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Haverá diversas palestras com advogados e advogadas de renome nacional do Direito Criminal. Nomes como Salo de Carvalho, Heloisa Estellita e Ércio Quaresma já estão confirmados.
Proposta de mudanças na Reforma Tributária para profissionais liberais
A OAB-ES iniciou o diálogo com a bancada capixaba no Senado Federal para tratar sobre a proposta na reforma tributária para garantir regime específico e tratamento diferenciado não só para a advocacia, mas para profissionais liberais regulamentados. A intenção da Ordem é propor mudanças na tributação destinada aos profissionais liberais regulamentados, que serão penalizados com a mudança na carga tributária. A primeira agenda foi com o senador capixaba, Fabiano Contarato (PT). Representando o presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, o conselheiro federal, Alessandro Rostagno, e o presidente da Comissão de Direito Tributário, Álvaro Lauff, foram recebidos por ele em Brasília (DF).
Garantia da proteção dos Direitos Humanos de nigerianos no Estado
O secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Vinicius Lima, e o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Angelo Delcaro, estiveram na sede da Polícia Federal (PF-ES) para questionar ao superintendente da PF-ES, Eugênio Ricas, como está sendo a abordagem da Polícia Federal e o que a Ordem pode contribuir com a integridade e proteção dos quatro nigerianos encontrados escondidos em um navio no território capixaba. De acordo com a Polícia Federal, o navio em que os nigerianos foram encontrados saiu de Lagos, na Nigéria, no dia 27 de junho, e chegou ao Brasil após 13 dias de viagem pelo oceano Atlântico.
AGENDA
PROTAGONISMO DE MULHERES NEGRAS
A Comissão de Igualdade Racial da (OAB-ES) realiza amanhã, quinta-feira (dia 20), às 14 horas, um ciclo de palestras sobre “Mulheres que Inspiram: a importância das mulheres negras ocuparem lugar de fala”. O encontro será no Auditório da OAB-ES, no Centro de Vitória. O evento contará com a participação da presidente da Comissão, Hellen Tiburcio, e palestras de Yara Marina, Ana Carolina Rodrigues, Rosana Lima e Rosemary Machado de Paula.