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Coluna do Estadão

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Colunista

Estado de São Paulo

Disputa por vaga no STJ acirra racha entre ministros do STF

Coluna foi publicada nesta quinta-feira (18)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 18/04/2024, 10:59 10:59 h | Atualizado em 18/04/2024, 10:59

Imagem ilustrativa da imagem Disputa por vaga no STJ acirra racha entre ministros do STF
Desembargadores Ney Bello e Carlos Brandão recebem apoio de diferentes ministros do STF para ocuparem cadeira no STJ |  Foto: Divulgação / AL-MA e UFPI

A disputa por cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se um fator de tensão entre integrantes da Suprema Corte. Segundo relatos feitos à Coluna, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes se uniram para emplacar o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em outra frente, o ministro Kassio Nunes Marques trabalha pelo desembargador Carlos Brandão, do mesmo tribunal de Bello. O STJ fará uma eleição interna e apresentará a lista tríplice de desembargadores ao presidente Lula, a quem cabe a indicação. O escolhido da lista ainda precisará ser sabatinado e ter o nome aprovado no Senado. Procurados, os ministros do STF não comentaram.

Histórico. Ney Bello é próximo a Dino. Ele promoveu um coquetel na véspera da sessão do Senado que aprovou a indicação do ministro ao STF. No final do governo Bolsonaro, Bello foi preterido na escolha ao STJ e atribuiu a derrota à atuação de Nunes Marques. No passado, os dois trabalharam juntos no TRF-1.

Apostas. Ainda são considerados competitivos para figurar na lista tríplice os desembargadores Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Rogério Favreto, do TRF-4. Foi ele quem, em 2018, concedeu liminar, depois revogada, para soltar Lula da prisão.

Tudo ok. O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, negou estremecimento na relação com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “Divergências são comuns em julgamentos. Isso não interfere em nada na relação pessoal de muitos anos, de conhecimento e boa afinidade”, afirmou à Coluna.

Razões. Barroso chamou de ilegítima e arbitrária a decisão monocrática de Salomão que havia afastado juízes e desembargadores por supostas irregularidades na Lava Jato. O afastamento dos juízes foi derrubado pelo CNJ.

Expectativa. Os congressistas reclamam da ausência do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nas conversas. Agora esperam que ele compareça a um almoço das frentes na próxima semana e construa uma ponte de diálogo.

Bravo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, está irritado com aliados, que, para ele, geram derrotas na Casa. “Há pessoas no governo que não ajudam”, disse à Coluna, sem nominar alguém. Mas deputados não têm dúvidas: ele falava do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que demitiu um primo do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Incra-Alagoas.

Atração. Deputados aproveitaram o plenário vazio da Câmara, nesta quarta (17), para assistir a futebol. Enquanto as conversas entre Lira e o governo pegavam fogo nos bastidores, o espaço mais lotado da Casa era o “cafezinho”, onde um telão exibia o duelo entre Real Madrid e Manchester City.

Revelia. As frentes parlamentares do Congresso que montaram GTs paralelos sobre a regulamentação da reforma tributária concluíram os trabalhos nesta quarta (17). Como antecipou a Coluna, apresentaram 13 projetos sem esperar o envio dos textos do governo.

Imagem ilustrativa da imagem Disputa por vaga no STJ acirra racha entre ministros do STF
Ailton Krenak, líder indígena e imortal da ABL, com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Feira do Livro de Bogotá, que homenageia o Brasil. Os dois acompanham a viagem do presidente Lula à Colômbia |  Foto: Redes sociais / Teresa Leitão

Pronto, falei!

"O PSDB, esse partido que alguns consideram em morte cerebral, dará uma resposta ao País nesta eleição. Somos a única força política longe dos extremos” - Aécio Neves, deputado federal (PSDB-MG)

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