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Coluna do Estadão

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Estado de São Paulo

Barroso precisa vencer crise no diálogo entre STF e sociedade

Coluna foi publicada nesta quinta-feira (28)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 28/09/2023, 10:39 10:39 h | Atualizado em 28/09/2023, 10:40

Imagem ilustrativa da imagem Barroso precisa vencer crise no diálogo entre STF e sociedade
Luís Roberto Barroso assume nesta quinta a presidência da Corte |  Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

Em meio à crise entre Congresso e Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso assume nesta quinta-feira (28) a presidência da Corte com uma série de desafios a vencer. Da pauta repleta de polêmicas à nova composição do STF, Barroso terá de dar atenção especial ao próprio discurso. Ele sabe que precisa escrever um novo capítulo do diálogo do Supremo com a sociedade. A expectativa no meio jurídico é de que o novo presidente continue duro, porém cauteloso nas declarações. “Mas, no fim, vai depender de todos e ele sabe que não é tarefa fácil”, observa um interlocutor da Corte. Há um sentimento crescente entre os magistrados de que o momento exige a modulação do tom para restabelecimento do clima de normalidade institucional no País.

ESTREIA. Barroso assume o STF em pleno julgamento dos réus do 8 de Janeiro. Corretamente, não aceitará nenhum flerte antidemocrático e já avisou aos pares que dará ênfase a temas como defesa da democracia, respeito às instituições e separação dos poderes. Segurança jurídica e combate à pobreza e às desigualdades também estão na lista.

DUELO... A obstrução nos trabalhos da Câmara não durou nem um dia. Após negociações com o governo, o presidente da Casa, Arthur Lira, recuou da iniciativa sem receber novos sinais da entrega da Caixa ao Centrão.

...DE TITÃS. O Planalto avalia que Lira criou "dificuldade para vender facilidade": articulou a obstrução sem assumir a autoria, e depois avisou o governo de que abriria a ordem do dia. Lira adotou uma relação de morde e assopra, avalia-se no governo. E Lula estica a corda para testar o real poder de fogo do “aliado-rival”.

DAÍ... O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sugeriu que a pressão do Centrão por cargos no governo envolveria pressão não republicana. Indagado após ter sido emparedado em público pela bancada do PSD no dia anterior, respondeu: “Vocês não têm ideia do que eles fazem comigo a portas fechadas”, disse, em tom de brincadeira.

...PARA BAIXO. Padilha estava ao lado do líder do PSD na Câmara, Antônio Brito, que o interrompeu: “Deixa de graça”. O PSD quer assumir a presidência da Funasa e ameaça derrubar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se a demanda não for atendida.

JUSTIÇA. A Polícia Federal vai apurar ameaças de morte à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). Ela protocolou queixa-crime contra o deputado Nikolas Ferreira (PL) e acusa o parlamentar de induzir nas redes as ameaças que recebe.

O AVESSO... Dois dias após ser alvo de pedido de investigação pelo crime de violência política de gênero contra Erika Hilton, o deputado Pastor Sargento Isidório - que se identifica como ex-gay - confundiu os conservadores e foi aplaudido pela militância LGBTQIA+. Na Câmara, discursou contra o projeto que proíbe o casamento homoafetivo.

...DO AVESSO. “Não vou votar contra direitos de garantia social, pois sei que, se Jesus estivesse aqui, não faria isso”, afirmou. Isidório havia se inscrito para discursar em apoio ao relatório contrário à união homossexual.

Imagem ilustrativa da imagem Barroso precisa vencer crise no diálogo entre STF e sociedade
CLICK - Jader Filho, ministro das Cidades, com a secretária-geral adjunta da ONU, Mami Mizutori, após uma reunião na sede do ministério para tratar de medidas de prevenção a desastres climáticos. |  Foto: Divulgação

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"Estamos na fase de grupos: todo mundo escuta, fala e joga. Daqui a pouco, nós entraremos no mata-mata, a deliberação” - Efraim Filho, líder do União no Senado

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