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Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Colunista

Cláudio Humberto

Witzel pode ser processado por gravar Mourão

| 28/01/2020, 08:18 08:18 h | Atualizado em 28/01/2020, 08:24

O governador do Rio, Wilson Witzel, está sujeito a processo civil e até a impeachment, caso a maioria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entenda que ele ofendeu a dignidade ou decoro do cargo, como prevê a Lei 1.079/50, ao gravar e divulgar telefonema ao vice-presidente Hamilton Mourão.

Especialista em Direito Constitucional, o advogado Jean Raphael garante que gravar a própria conversa não viola a lei. Mas pode ser classificada de antiética. Para além de erro político.

Processo
“Fica o desvio no campo de mera conduta antiética”, diz o especialista. Politicamente, Witzel pode ter aberto caminho para uma ação na Alerj.

Ação pessoal
Se Mourão se sentir prejudicado, ele também pode representar contra Witzel na esfera civil pela violação da intimidade.

Intimidade quebrada
“O fato de o governador ser ex-juiz, conhecedor da lei e do tolerável, agrava bastante o nível da falta de zelo com a intimidade”, diz Raphael.

Caminho longo
A situação de Wilson Witzel na Alerj não é confortável. Sua bancada soma de 30 a 35 dos 70 votos. O impeachment requer 2/3 dos votos.

Esquerdopatia faz mal
Ao elogiar Jair Bolsonaro, o senador Arolde de Oliveira (foto, PSD-RJ), desabafou, por meio das redes, a frustração com os governos do PT: “Quanto tempo perdido por miopia política e má fé de esquerdopatas.”

Embaixador suíço diz que “não há leis no Brasil”
O Ministério das Relações Exteriores precisa sugerir ao embaixador da Suíça, Andrea Semadeni, que modere as manifestações de desagrado por estar no Brasil. No último domingo pela manhã, ele chamou a polícia contra o ruído de poda de árvores nas proximidades de sua casa, em Brasília. Quando policiais explicaram ao irritadiço diplomata que não dá para prender quem nada faz de ilegal, sua excelência perdeu a linha: “Neste País não há leis!”.

Lei é o que não falta
A Lei do Silêncio que vigora em Brasília fixa os horários em que não se pode produzir ruídos. Após as 9h de domingo, pode.

Artigo 41º é claro
Faria bem ao suíço ler sobre as regras da diplomacia, na Convenção de Viena. E descobrir que falar mal do Brasil é privativo de brasileiros.

Incontinência
Tentamos ouvir o embaixador sobre sua incontinência verbal, mas a assessoria negou que o fato, com várias testemunhas, tenha ocorrido.

Regalia bandida
A Rádio Bandeirantes de São Paulo apurou que, em média, mais de 5.000 criminosos não voltam à cadeia, após usufruírem de “saidinhas” ou “saidões”. Nos últimos quatro anos, foram mais de 21 mil bandidos. E ainda tem gente que defende a manutenção dessa regalia absurda.

Te cuida, Índia
A brasileira Taurus, cujas armas disparam acidentalmente, matando ou ferindo pessoas, acertou com um grupo indiano uma joint venture para fabricação e comercialização de armas na Índia. Que Deus os proteja.

Educação no Nordeste
De acordo com o Ministério da Educação, a região Nordeste foi a que registrou o maior número de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em 2020: 1,37 milhão do total nacional de 3,5 milhões.

Menos trabalho escravo
Segundo a Polícia Federal, é prática diária o combate ao trabalho escravo. Em 2018 foram 1.745 casos de pessoas submetidas a situação análoga à escravidão. Em 2019, caiu para 1.000.

Processo daqueles
Filha bilionária do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, um dos líderes do levante comunista que acabou o domínio português, contratou a banca Schillings Partners para processar o consórcio de jornalistas investigativos que a acusaram de desviar R$ 500 milhões.

Campanha nas redes sociais
Quatorze especialistas de diferentes ideologias e partidos produziram o livro “Campanhas políticas nas redes sociais”, que já é referência na área. Será lançado dia 4 na Livraria da Via, na Lorena, em São Paulo.

Última ponte queimada
Wilson Witzel (foto) queimou uma das últimas pontes que restavam com o governo federal ao gravar o general Hamilton Mourão e ainda colocar a conversa no viva-voz sem avisar o interlocutor.

Pensando bem...
...as coisas melhoraram no Brasil: até há pouco tempo, antiético era roubar o governo, agora é gravar autoridades sem que elas saibam.

Poder sem pudor

Um burro na plateia
Contam na Bahia que foi animada a eleição para presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, em janeiro de 2001. Indicado pelo prefeito, o vereador Valdivino Borges fazia seu discurso quando alguém o interrompeu para se referir à sua condição de um iletrado:

“Sai daí, seu burro!” Valdivino olhou para o agressor e respondeu na lata: “Eu sou burro e sou o presidente da Câmara, e você, que não é, está aí me dando coice!”

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