Mandato pode valer para todos tribunais superiores

Cláudio Humberto, autor da coluna |  Foto: Arquivo/AT

A fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se estender a ministros dos demais tribunais superiores. Senadores lembram que as mesmas alegações pró-mandato se aplicariam aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), além do Tribunal de Contas da União (TCU).

O caso foi suscitado em recente declaração do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, atualmente aposentado.

Todos na roda

“Qual o fundamento para não alcançar todos os tribunais superiores?”, indagou Reis de Paula ao site Direito Global.

Mandato e oxigenador
Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas acha mandato “oxigenador” e cita nove anos como prática mundial.

Advogados defendem
Os ex-presidentes da OAB Reginaldo de Castro e Roberto Busato defendem mandato de 8 anos e 10 anos, respectivamente.

Voz da experiência
Carlos Mario Veloso acha mandato de 12 anos “perfeitamente razoável” no STF, que ele presidiu.

Salles quer Bolsonaro desistindo de apoiar Nunes
De volta ao jogo, como anunciou nas redes sociais, o deputado Ricardo Salles (SP) diz a interlocutores de que teria recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro a garantia de que se reuniria com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para retirar o apoio à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Salles diz que irá sair candidato, mesmo que não seja pelo PL, mas, apesar das desavenças, aceitaria apoio de Nunes em eventual segundo turno, caso não avance do pleito.

Chove no molhado
Sondado sobre chapa com Salles, Ricardo Nunes rechaçou a ideia. O prefeito avalia que o deputado não ampliaria seu eleitorado.

Inviabilizou
Salles também se queimou por críticas públicas ao governador Tarcísio de Freitas, bem avaliado em São Paulo e pelo ex-presidente Bolsonaro.

É nossa
O Republicanos, partido do governador Tarcísio, deve indicar o vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes.

Arquivos implacáveis
Atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso já defendeu mandatos para ministros da Corte, “10 ou 12 anos”. A afirmativa foi em 5 de junho de 2013, na sabatina de Barroso para o STF.

É do jogo
A explicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para engavetar a minirreforma eleitoral é que a proposta “se juntou no mesmo contexto do Código Eleitoral” e tudo acabou em sua imensa gaveta.

Saúde enquadrada
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) vai pedir que o Ministério da Saúde explique o “Batcu” apresentado em evento da pasta. Já Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer convocar a ministra Nísia Trindade.

Vai ter blitz
Após a onda de assassinatos, quase 20 requerimentos de convocação de Flávio Dino foram apresentados na Comissão de Segurança da Câmara. A presença do ministro está prevista para amanhã.

OAB decepcionante
No Senado, Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo “comportamento muito decepcionante” em torno dos julgamentos do 8 de janeiro.

Desmatamento em alta
O cerrado bateu recorde de desmatamento neste mês e superou o recorde de setembro de 2018. A alta foi de 89% em relação a 2022. Neste ano, foram desmatados 516,7km² do bioma.

PDT em crise
Tá feia a coisa no PDT do Ceará. O diretório cearense do partido “foi inativado através do sistema, de forma unilateral” acusa o deputado Eduardo Bismarck. O pau de briga sempre envolve a família Gomes.

Cadê a água?
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) compartilhou vídeo com bloqueio em uma rodovia nordestina. A reivindicação é por liberação da água do Rio São Francisco. “Que tristeza”, lamentou o parlamentar.

Pensando bem...
...nomeação rende mais que mandato.

"O Senado deve punir ministro que não cumpre a lei” - Deputado Bibo Nunes (PL-RS) relembrando um dos deveres dos senadores

Poder sem pudor

Disque-Hélio
Enfrentando o notório boêmio Hélio Garcia na disputa para governador de Minas, nos anos 1990, os tucanos que chefiavam o governo lançaram o maldoso “disque-pileque”. Era um telefone disponibilizado para quem, depois de entornar uns copos, não se sentisse em condições de dirigir. Um PM seria destacado para conduzir o carro até em casa. A vice tucana Dorothéa Werneck ironizou: “Pronto. Já estão usando a máquina do Estado em favor do Hélio...”