Lula e STF tornam Poder Legislativo dispensável
Coluna foi publicada no sábado (27)
A existência do Poder Legislativo está em xeque, com a nova afronta do presidente Lula (PT) acionando os aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal, desta vez a que trata da parcial desoneração de impostos que incidem sobre folhas de pagamento. Derrotado cinco vezes, sendo duas na câmara, duas no Senado e outra em sessão conjunta do Congresso, Lula usou a docilidade do senador Rodrigo Pacheco na quarta (24) e já na quinta (25) passou-lhe a perna.
O Estado sou eu
Lula parece tentar estabelecer uma nova ordem “institucional”, na qual prevalece o que ele decidir. Por “bem” ou com ajuda dos aliados no STF.
Congresso decorativo
O ministro Gilmar Mendes deixou claro, em recente entrevista, que a palavra final será do STF, “decidam o que decidirem” no Congresso,
Autoritarismo relativo
Assim, ganham força suspeitas de implantação de um regime autoritário, que impôs medo a um parlamento acuado, quase um Poder supérfluo.
Novo tabefe do STF
Outro ministro do STF anula lei federal aprovada no Congresso, motivo de reação do Senado ao aprovar a limitação de decisões monocráticas.
Povo pidão
Vereador de Formosa (GO) Hermes Costa (União), cidade onde cidadãos têm rendimento médio de 2,1 salários-mínimos, sugeriu reajustar salário da vereança para R$ 300 mil. E culpou o povo, que, diz, “pede demais”.
Eventos sem relevo levam autoridades ao exterior
Nunca antes na história deste País se viu seminário de autoridades britânicas discutindo o Reino Unido em São Paulo ou na linda Maceió, por exemplo, tampouco ministros portugueses debatem Portugal no estupendo resort Nannai, da Praia do Forte. Mas autoridades brasileiras adoram eventos no exterior, sem relevância, desde que realizados no “circuito Helena Rubenstein” de Lisboa, Londres, Paris ou Nova Iorque. Diplomatas dizem que a mídia europeia debocha desses eventos jecas, o que explica o veto a jornalistas no “1º Fórum Jurídico”, em Londres.
Sem importância
Três ministros do STF, outros do governo e políticos vazaram para Londres para esse evento sem relevância, exceto para os promotores.
Ninguém é de ferro
O evento no luxuoso The Peninsula London, ao lado do palácio real de Buckingham, não implicou em custos para os cofres públicos, diz o STF.
Sem chance
Sempre abertos a enforcar a semana ou curtir feriadões fora do País, algumas autoridades parecem achar que isso os torna “internacionais”.
Governança real
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, chamou de “aliança” a relação entre o governo do PT e o Supremo Tribunal Federal: “Quando Lula perde no Congresso, vai ao STF porque sabe que lá ele vai ganhar”.
A volta de Dallagnol
Cassado pelo TSE em 2023, o ex-procurador Deltan Dallagnol é pré-candidato oficial a prefeito de Curitiba pelo Novo. Na última pesquisa estava tecnicamente empatado com outros quatro candidatos.
PF no caso
A Polícia Federal assumiu inquérito que apura denúncia da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que encontrou câmeras escondidas no apartamento onde morava. São mais de 164 mil registros audiovisuais.
Como um foguete
A confiança em Elon Musk segue inabalável nos EUA: ação da Tesla, sua indústria de carros elétricos, começou a semana caindo para US$ 141, apesar do faturamento recorde de US$ 53 bilhões no último ano. Mas subiu como foguete da Starlink e fechou a semana valendo US$ 168.
Insultou e arregou
Ofendido por Felipe Neto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, acionou a Polícia Legislativa e a Justiça contra o empresário, que logo recuou alegando ter feito “brincadeira”. Sua cara feia ofendendo Lira desmente o “humor”.
Agenda
Se não amarelar outra vez, a sessão do Congresso para apreciar os vetos de Lula será na segunda semana de maio, segundo prometeu a líderes o dócil presidente do senado, Rodrigo Pacheco.
Pensando bem...
...livre mercado de mentiras é a política.
Poder sem pudor
Eu nomeio, você paga
O falecido Humberto Lucena (PB) adorava nomear parentes, quando presidiu o Senado. Ao ser tachado de “a caneta mais rápida de Brasília”, chamou o repórter que o ironizara ameaçando processo. E lorotou: “Nomear parentes só é pejorativo no Sul”, disse ele. “No Nordeste, o povo até gosta.” O jornalista, nordestino de Pernambuco, perdeu a paciência. Puxou Lucena pelo braço e disse ao seu ouvido, firme, quase gritando: “Nós dois sabemos que o sr. está mentindo, mas vou fingir que não ouvi.” Lucena não tocaria mais no assunto. Nem processaria o jornalista.