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Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Colunista

Cláudio Humberto

Blitz pega R$ 1 bilhão omitidos por donos de cartórios

Coluna foi publicada nesta sexta-feira (24)

Cláudio Humberto, com colaboração de Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos | 24/11/2023, 11:07 h | Atualizado em 24/11/2023, 11:08

Imagem ilustrativa da imagem Blitz pega R$ 1 bilhão omitidos por donos de cartórios
Uma “ação de conformidade” da Receita Federal realizada apenas entre pessoas físicas titulares de cartórios rendeu aos cofres públicos um aumento de R$ 1 bilhão por ano na arrecadação. |  Foto: Divulgação

Uma “ação de conformidade” da Receita Federal realizada apenas entre pessoas físicas titulares de cartórios rendeu aos cofres públicos um aumento de R$ 1 bilhão por ano na arrecadação. O resultado mostrou o tamanho da sonegação nessa turma formada apenas de milionários. O grupo de 13 mil pessoas de “elevada capacidade econômica” recolheu só R$ 1,7 bilhão entre 2019 e 2020. Após a blitz da Receita Federal, a arrecadação foi para R$ 2,7 bilhões somente nos anos de 2021 e 2022.

Ação precisa

A ação que culminou com o aumento de quase 60% na arrecadação apenas neste segmento de pessoas foi comemorada e será “contínua”.

Conformidade primeiro

O objetivo foi monitorar e orientar os pagadores de impostos do grupo de titulares de cartórios, “ações coercitivas estritamente quando necessário”.

Sistema integrado

Na Receita Federal, a ação foi batizada de “Projeto Cartórios – Visão Integral do Segmento”, que uniu unidades do órgão em todo o País.

Muitos órgãos

Além da Receita, participaram a Corregedoria Nacional de Justiça, as Corregedorias dos Tribunais de Justiça e os Fundos de Compensação.

Reação agressiva do STF expõe crise institucional

O Brasil é o único País relevante cujos ministros da suprema corte se esforçam para rivalizar com o Legislativo e o Executivo em protagonismo político, como se viu ontem nos discursos desproporcionais e até agressivos e ameaçadores à aprovação de emenda que limita decisões monocráticas. Em vez de refletir e discutir internamente, rever as razões de 52 dos 81 senadores, métodos e atitudes, ministros partiram para o ataque na Corte de onde se espera bom senso, temperança, recato, como sempre recomendou aos colegas o ministro Marco Aurélio Mello.

Insegurança jurídica

O Senado tenta restabelecer a segurança jurídica, abalada por decisões monocráticas que representam mais de 80% do total, no STF.

Era da incerteza

A situação preocupa parlamentares mais experientes, que veem risco de agravamento da crise que pode levar o País a uma era de incertezas.

Juiz cumpre a lei

Em seus discursos, próprios para os que usam tribuna parlamentar, ministros ameaçam ignorar a aprovação de emendas constitucionais.

Soberba e arrogância

Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, “a reação desequilibrada, com soberba e arrogante de ministros do STF contra a PEC que acaba com as decisões monocráticas só justifica a importância de aprová-la”

CPI do Abuso

Deputados da oposição divulgaram nas redes sociais os parlamentares que ainda não assinaram o pedido de instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que soma 147 assinaturas das 171 necessárias.

União

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi candidato contra Rodrigo Pacheco no início do ano, se solidarizou ao presidente do Senado após a PEC que limita o poder do STF: “Senado cumpre seu papel”, afirmou.

Black fraude cresce

A Confederação Nacional do Comércio acha que a Black Friday, rebatizada de “black fraude” por brasileiros enganados em promoções fajutas, deve movimentar R$ 4,6 bilhões, 4,3% mais que 2022.

Raposa no galinheiro

A luxuosa licitação da Presidência para torrar R$ 89 mil renovando o enxoval do palácio de Lula e Janja repercutiu entre os políticos: “é a raposa cuidando do galinheiro”, diz o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Novo no Rio

O Partido Novo definiu o nome do vereador Pedro Duarte para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O parlamentar foi eleito em 2020 com pouco mais de 10 mil votos.

Pensando bem…

…ainda vai aparecer alguma associação de defesa dos pigmeus reclamando de “apropriação cultural”.


"O PT volta a ameaçar a estabilidade econômica e o futuro do País” - 

Senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre investimentos negados à Educação


Poder sem pudor

Fraque e cartola

Após a derrota nas presidenciais de 1989, Lula passou por Londres, onde o embaixador do Brasil, Paulo Tarso Flecha de Lima, anfitrião perfeito, acompanhou-o em passeios, jantares etc.

Na despedida, o embaixador foi a seu hotel e Lula brincou com o fraque e a cartola do diplomata: “Tá pensando que fui eleito presidente do Brasil?” Paulo Tarso explicou o traje: “Eu estou a caminho de um encontro com a rainha Elizabeth.” O petista desconversou.

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