Está com problema em eletroeletrônicos? Saiba onde buscar ajuda
Órgãos de defesa do consumidor oferecem suporte em casos de falhas após atualização
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Atualizações de sistema podem trazer melhorias de segurança e desempenho, mas também levantam questionamentos quando o aparelho passa a apresentar falhas.
Especialistas explicam que a responsabilidade pelo problema deve ser analisada caso a caso, já que nem todo erro decorre de defeito do fabricante. Quando há suspeita de irregularidade, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa.
Para ajudar nesses casos, o jornal A Tribuna reuniu uma lista de canais e locais onde o consumidor pode buscar orientação e suporte.
Nem todo problema é falha da empresa
Sob a perspectiva das empresas fabricantes, o advogado Carlos Augusto Pena da Motta Leal, ressalta que a análise deve ser feita caso a caso e nem todo problema posterior à atualização decorre necessariamente de falha do fabricante.
Segundo ele, a tendência observada na jurisprudência busca equilibrar dois pontos: de um lado, a proteção do consumidor diante de atualizações que efetivamente comprometam o funcionamento do produto; de outro, a necessidade de reconhecer que nem toda falha posterior pode ser automaticamente atribuída ao fabricante.
“O desafio está em delimitar quando a atualização configura um defeito do produto e quando se trata de consequência natural do uso ou da evolução tecnológica”.
Rodrigo Faustini, membro da Assessoria de Segurança da Informação do Prodest, ressalta que a segurança digital absoluta é uma utopia.
“Novas vulnerabilidades de segurança e falhas de software surgem o tempo todo e podem afetar os sistemas operacionais dos aparelhos (Android, iOS) ou os próprios aplicativos que já vem embarcados neles. Por isso manter o sistema atualizado e ter atenção às permissões dadas aos aplicativos que o próprio usuário instala é essencial.”
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) explicou que a política de atualizações de celulares é definida individualmente por cada fabricante. De acordo com a entidade, eventuais problemas após atualizações também podem estar relacionados ao funcionamento de aplicativos.
A reportagem tentou falar com a Samsung, Apple e Xaiomi, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
Onde buscar ajuda
Nos órgãos de defesa do consumidor
Procon Estadual
O atendimento pode ser feito presencialmente, na sede, que fica na avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro, Vitória.
Os atendimentos são realizados a partir das 9h, mediante agendamento pelo site procon.es.gov.br, ou por meio do Atendimento Eletrônico disponível no mesmo endereço.
Procon de Vitória
Consumidores que enfrentarem esse tipo de situação ou tiverem dúvidas podem buscar orientação e registrar reclamação pelos canais: aplicativo gratuito Procon Vitória (Android e iOS), portal Procon 24 Horas no site www.procon.vitoria.es.gov.br ou pelo telefone 156 (Fala Vitória).
Procon de Vila Velha
O atendimento presencial não necessita de agendamento, sendo realizado mediante a retirada de senhas. Atendimento de 8 horas às 16 horas, na sede, que fica na Rodovia do Sol, Shopping Boulevard Vila Velha – acesso A, Subsolo, Itaparica.
Caso preferir, o atendimento poderá ser de forma online através do canal www.procon.vilavelha.es.gov.br. Mais informações pelo telefone 27 3149-7358.
Procon da Serra
Consumidores podem procurar o órgão de forma presencial na sede no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe ou pelos números: (27) 3252-7242, 7243,7295 e 7298 ou (27) 98128-8533.
Procon de Cariacica
Em casos de irregularidades, a orientação é que o cidadão entre em contato com o Procon pelo telefone: (27) 3354-5504.
Procon de Viana
Atendimentos presenciais de 2ª a 6ª, de 8 horas às 17 horas, no Centro Multiuso É Pra Já, na Avenida Espírito Santo, em Marcílio de Noronha.
Consumidor.gov
Pelo site disponível por meio do link.
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