VÍDEO | Estudante autista é retirado de escola e impedido de fazer Enem no ES

O estudante capixaba Daniel Soares Moreira, de 19 anos, foi impedido de realizar a prova do Enem no último domingo (13) no município de Castelo, no sul do Estado. O adolescente, que é autista, tem dificuldades para ler e escrever e, segundo a mãe, se esforçou muito se preparando para o dia da prova. 

O estudante Daniel Soares Moreira, de 19 anos |  Foto: Acervo Pessoal

A terapeuta Elenir Moreira, de 44 anos, contou que o problema aconteceu depois que ela tentou apresentar um documento digital do filho, já que a identidade do estudante havia sido extraviada. Eles apresentaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo aplicativo do celular, documento que é previsto como válido pelas regras do Inep.

No entanto, segundo a mãe, os funcionários da escola onde ele faria o exame, a EEEFM João Biley, recusaram o documento alegando ser necessário que a carteira fosse “nível prata” para ser aceita. "Não tinha nenhuma informação sobre isso no edital", afirmou Elenir. Veja o vídeo.

O cadastro realizado no site do Governo Federal instituiu três níveis de segurança no documento — bronze, prata e ouro —, e para Daniel alcançar o nível exigido ele precisava fornecer dados bancários, o que não foi possível fazer porque era domingo. 

Elenir ainda tentou ir até a delegacia registrar um boletim de ocorrência sobre o extravio do documento de identidade do filho, mas ainda assim houve recusa dos funcionários em deixar Daniel fazer a prova. 

Em contato com sua advogada, Elenir foi orientada que estava com os documentos certos e que não deveria sair da escola. Ela permaneceu tentando conseguir que Daniel realizasse o exame, mas diante do impasse a Polícia Militar foi acionada para retirar o aluno da escola. 

Segundo Elenir, o filho ficou muito triste e chegou a dizer que não queria mais estudar. “Foi muito constrangedor. Ele se sentiu muito enganado porque ele criou uma falsa expectativa”, lamentou. Daniel pretende cursar sistemas de informação e agora a mãe vai entrar com recurso para que ele consiga fazer a prova. 

OUTRO LADO

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), declarou que nenhum dos documentos apresentados por Daniel - sendo eles a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, a via original da Certidão de Nascimento e a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - são permitidos para realizar o exame, conforme previsto nos editais do Enem 2022.

De acordo com o Instituto, os editais publicados com as regras oficiais do Enem 2022 elencam quais os documentos válidos para identificação dos participantes e especificam que apenas três tipos de documentos digitais são aceitos: O e-Título, a CNH Digital e o RG Digital. 

Sobre a entrega do boletim de ocorrência, que também poderia servir para o participante, que teve seus documentos extraviados, o Inep afirmou que o documento não foi entregue aos fiscais de sala antes do horário limite para a realização do exame.

Dessa forma, o Instituto concluiu que não houve falhas no procedimento de identificação exigido e que nesse caso o aluno não tem direito de solicitar a reaplicação do exame. 

O Inep afirmou também que implementa diversos recursos e instrumentos para inclusão de participantes com deficiência, inclusive de autistas e que nesta edição do exame mais de 3 mil participantes com autismo tiveram o pedido de atendimento especializado aprovado.