Quantos ciclistas vão ter de morrer no trânsito da Grande Vitória?
Moradores reclamam de impunidade em acidentes e falta de estrutura nas ruas
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A morte de mais um ciclista, ocorrida na noite da última terça-feira, 15, na capital, somada a outros casos de pessoas que perderam a vida sobre duas rodas, despertou o sentimento de revolta em muitos usuários de bicicletas.
“Quantos ciclistas vão ter de morrer no trânsito da Grande Vitória? Até quando vamos conviver com impunidade, com falta de estrutura nas vias?”, questionou Fernando Braga, cicloativista que integrou a extinta subcomissão de análise de óbito no trânsito em Vitória, programa do Ministério da Saúde.
O acidente da última terça-feira, 15, ocorreu por volta das 22 horas. Um homem de 41 anos, identificado como Anderson Silva de Oliveira, trafegava de bicicleta pela Avenida Américo Buaiz, na Enseada do Suá, em Vitória, quando foi atropelado ao atravessar a via.
A Polícia Militar informou que o condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada desde outubro de 2018 e se recusou a realizar o teste do bafômetro.
“O homem (condutor) relatou que o sinal estava verde para ele, mas que o ciclista atravessou repentinamente sem que pudesse evitar o acidente”, informou a Polícia Militar, por meio de nota.
Já a Polícia Civil explicou que o motorista foi encaminhado à Delegacia Regional de Vitória, sendo ouvido e liberado, uma vez que ele permaneceu no local do acidente e não havia indícios de cometimento de crime que justificasse prisão em flagrante. O caso seguirá sob investigação na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito.
Apesar de o condutor ter sido liberado, Fernando critica a falta de fiscalização para retirar motoristas com carteiras suspensas ou cassadas do trânsito.
Além disso, ele pede mais ciclovias para que os ciclistas possam pedalar em segurança e, principalmente, redução da velocidade urbana. “Precisamos de um basta para a morte de ciclistas. A 30 km/h, nem 5% das pessoas morrem, mas a 60 km/h a média de óbitos é de 85%”.
O presidente da Federação Espírito-Santense de Ciclismo (FESC), Marcos Paulo Silva Duarte, saiu em defesa da educação no trânsito, do curso de capacitação aos futuros condutores ainda nas autoescolas e da construção de mais ciclovias.
Ele também pede melhoria da iluminação pública, instalação de mais bicicletários nos principais pontos e leis mais duras para evitar a impunidade de quem mata no trânsito.
“Perdi um herói”
Em dezembro de 2020, Lívia Guedes Alves, 30 anos, recebeu a pior notícia da sua vida: a morte do seu pai, Pedro Paulo Alves, o Pepê, de 55 anos.
O ciclista passava pela ponte Florentino Avidos, a Cinco Pontes, no sentido Vitória-Vila Velha, quando foi atingido por um ônibus do sistema Transcol.
“Pedalar era a paixão dele. Eu perdi um pai, um herói. Quando soube, estava grávida de quase sete meses. Chorei muito. Agora, só nos resta a saudade e o clamor para que a Justiça seja feita”.
ENTENDA O CASO
Atropelamento e morte
- Um ciclista, identificado pela polícia como Anderson Silva de Oliveira, 41 anos, foi atropelado na noite de terça-feira, 15, quando atravessava a faixa de pedestre na avenida Américo Buaiz, na Enseada do Suá, Vitória, em frente a Praça da Ciência.
- Até a noite desta quarta-feira, 16, familiares não tinham ido ao Departamento Médico Legal (DML) liberar o corpo.
CNH cassada
- Foi constatado que o condutor do carro tinha a carteira de habilitação cassada desde outubro de 2018 e se recusou a fazer o teste do bafômetro.
- Em 30/11/2012 ele foi abordado por policiais do Batalhão de Trânsito (embriaguez). Em 30/04/2014 (já com a CNH suspensa), outra abordagem, quando a CNH foi cassada. Ele também foi abordado pela PM em 19/01/2018 (licenciamento vencido).
Versão do motorista
- À polícia, o motorista, de 41 anos, disse que dirigia um Tiguan sentido Camburi, na velocidade da via (60 km/h) e se surpreendeu com um ciclista atravessando na faixa com o sinal de pedestre fechado e o da via aberto. Ele contou que tentou desviar, jogando o carro para o canteiro, sem êxito.
Liberado após depoimento
- A Polícia Civil informou que o motorista foi encaminhado para a Delegacia Regional de Vitória, onde foi ouvido e liberado conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, uma vez que permaneceu no local do acidente e não havia indícios de cometimento de crime que justificasse prisão em flagrante. O caso seguirá sob investigação na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito.
Punições do motorista na esfera administrativa
Artigo 162
- Dirigir veículo com CNH cassada: infração gravíssima;
- Penalidade: multa (três vezes) – R$ 880,41, além de recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Artigo 165-A
- Recusar-se a ser submetido a teste que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa: infração gravíssima;
- Penalidade: multa (dez vezes) – R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses
- Medida administrativa: recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.
- Parágrafo único: Aplica-se em dobro a multa prevista em caso de reincidência no período de até 12 meses.
O que diz o Batalhão de Trânsito
- Sobre a morte do ciclista, o Batalhão de Trânsito informou que “embora o fato seja lamentável e provoque comoção social, é leviana a afirmação que tenta atribuir a qualquer agência pública os resultados decorrentes de eventuais irresponsabilidades individuais”.
- “Vale ressaltar que o condutor estava com sua CNH cassada, justamente devido a uma notificação lavrada pelo Batalhão de Trânsito em 2012, o que aponta uma medida administrativa cabível às infrações por ele cometidas, em acordo com a legislação vigente”, disse, por nota.
- Por fim, disse que a missão que cabe aos policiais, além de orientar, prevenir e zelar por vidas, é coibir e punir práticas infracionais e criminosas, sempre de acordo com a lei. “Tal prática reflete-se nas mais de quatro fiscalizações diárias realizadas todos os dias na Grande Vitória”.
Fonte: Polícia Civil e Polícia Militar.
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