Procon-ES notifica Uber por práticas irregulares e falhas no serviço
Notificação ocorre após constatação de que motoristas da plataforma estão propondo corridas particulares
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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a Uber devido a falhas na prestação de serviços e práticas irregulares realizadas pelos motoristas parceiros. A notificação ocorre após constatação de que motoristas da plataforma estão propondo corridas particulares, fora do aplicativo, com valores diferentes dos previamente estabelecidos.
Usuários do aplicativo de transporte têm enfrentado práticas abusivas, principalmente em áreas de difícil acesso ou alta demanda, onde são pressionados a aceitar valores exorbitantes cobrados diretamente fora da plataforma. Caso se recusem a pagar esses valores, os motoristas frequentemente cancelam a corrida, resultando em taxas de cancelamento que penalizam indevidamente os passageiros.
O Procon-ES ressaltou que essas práticas violam o Código de Defesa do Consumidor e exige um posicionamento da Uber sobre as medidas adotadas para combater as irregularidades. A empresa tem 20 dias corridos, a partir do recebimento da notificação, para apresentar os devidos esclarecimentos.
Os consumidores que enfrentarem problemas semelhantes podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, em Vitória, ou em sua unidade em Cariacica. Também é possível realizar o registro de denúncias online, através do Atendimento Eletrônico disponível no site do Procon-ES ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499. Para formalizar uma reclamação, o consumidor deve apresentar cópias de seus documentos pessoais.
O que diz a Uber
A Uber esclareceu que não foi notificada e também não recebeu dados para verificar a relação desses motoristas com a plataforma.
A empresa ainda destaca que todas as viagens da Uber só podem ser realizadas por meio de canais oficiais, como o aplicativo, onde o usuário solicita um carro ao toque de um botão e recebe, via app, informações do motorista parceiro que vai buscá-lo, como nome, foto, além de modelo e placa do veículo. Dessa forma, qualquer viagem feita fora desses padrões não é uma viagem de Uber e, portanto, não dispõe das diversas ferramentas de tecnologia e processos de segurança oferecidos pela plataforma, nem é coberta pelo seguro de acidentes pessoais oferecido a usuários, convidados dos usuários e motoristas parceiros durante viagens.
A Uber ressalta que a oferta de viagens fora da plataforma configura uma violação aos Termos e Condições de adesão ao aplicativo, além de um descumprimento ao que estabelece a Lei Federal. Temos equipes e tecnologias próprias que constantemente analisam viagens suspeitas para identificar violações aos Termos e Condições e, caso comprovadas, desativar as contas dos envolvidos.
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