Planos de saúde vão passar a atender pacientes do SUS
Ação ocorre para que operadoras abatam cerca de R$ 750 milhões em dívidas que elas têm junto ao governo federal
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A partir deste mês, planos de saúde vão passar a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao redor do País. Na ação, operadoras oferecem serviços para abater dívidas que têm com o governo federal. Em um primeiro momento, a expectativa é que R$ 750 milhões delas sejam convertidas nessa missão.
Segundo o Ministério da Saúde, as áreas prioritariamente atendidas serão oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
A oferta de serviços dependerá das necessidades de estados e municípios, que indicarão as maiores demandas locais.
“O programa está voltado para dois nortes de atendimento. Um é o ambulatorial, com consultas, exames, diagnósticos e tratamentos, especialmente o de radioterapia, para questões oncológicas”, explica Josmar Pagotto, advogado e mestre em Direito. “O outro foco são as cirurgias eletivas, que são planejadas pelo paciente e que não têm urgência”, completou.
A distribuição dos serviços terá percentuais para garantir o atendimento em todo País: com 24% na região Nordeste; 8%, na Norte; 10% na Centro-Oeste; 36,5% na Sudeste; e 11,5% na região Sul.
No Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que aguarda as orientações e diretrizes oficiais do Ministério da Saúde para implementação da proposta de utilização da rede de prestadores de serviços de saúde complementar para atendimento à população por meio do SUS.
“Assim que houver definição e regulamentação por parte do governo federal, o Estado avaliará a operacionalização da medida no território capixaba”, informou.
Participação
Segundo Pedro Stein, advogado especialista em saúde e pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar, a participação dos planos de saúde é voluntária, mas condicionada ao cumprimento de vários requisitos objetivos.
A operadora só poderá aderir ao programa se tiver débitos de ressarcimento ao SUS, estiver regularmente cadastrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não estiver em liquidação fiscal e comprovar capacidade técnica e estrutura operacional para ofertar vagas ao SUS.
Boa notícia
Diminuir a espera
Uma usuária do SUS que ficou feliz ao saber sobre a nova iniciativa do governo federal foi Ariély Barbosa Azevedo Vieira, manicure de 42 anos. “Eu acho maravilhoso. Vai diminuir a espera de uma consulta com especialista e dos exames”.
Ela, que não tem plano de saúde, disse que já precisou pagar exames de mamografia e ultrassom por conta da espera que precisou enfrentar. “Quando me ligaram eu já havia feito”, relembrou.
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Serviços abrangem várias especialidades
Planos de saúde
A partir deste mês, planos de saúde vão passar a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A medida visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.
A iniciativa, que faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, já tinha sido divulgada em junho e foi confirmada na última segunda-feira por uma portaria apresentada pelo Ministério da Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Débitos
Na ação, operadoras oferecem serviços e, em troca, abatem dívidas que têm com o governo federal.
Segundo Pedro Stein, advogado especialista em saúde e pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar, esses débitos das operadoras de saúde com o governo surgem quando o SUS presta atendimento a um beneficiário de plano de saúde em situações em que esse atendimento deveria ter sido custeado pela operadora.
Qualquer operadora poderá atender?
Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A operadora só poderá aderir ao programa se tiver débitos de ressarcimento ao SUS, estiver regularmente cadastrada na ANS, não estiver em liquidação fiscal e, principalmente, comprovar capacidade técnica e estrutura operacional para ofertar vagas ao SUS, informou Pedro Stein.
Quais serão os exames?
Os serviços prestados envolvem consultas, exames e cirurgias eletivas. As áreas prioritariamente atendidas serão oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Execução
Segundo Pedro Stein, nas previsões de execução dos serviços, a determinação é que os entes federativos atestem e efetuem o controle e monitoramento da prestação dos serviços.
compreende-se, assim, que o acesso do paciente ao programa acontecerá por meio de encaminhamento da rede pública, alinhado à lógica de utilização de vagas disponibilizadas pelas operadoras aderentes ao programa.
Ou seja, o paciente continuará procurando postos de saúde, unidades básicas de saúde (UBS) ou hospitais públicos, e será encaminhado para atendimento na rede da operadora que aderiu ao programa, caso haja oferta compatível.
O que dizem os planos de saúde
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) vê com grande entusiasmo a portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União.
Tal medida representa, segundo a associação, um passo importante na construção de soluções conjuntas entre os setores público e privado da saúde, promovendo maior integração, cooperação e, sobretudo, agilidade no acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade.
A entidade reforça seu entendimento de que o caminho para um sistema mais sustentável e resolutivo passa, necessariamente, por parcerias colaborativas e por uma visão integrada do cuidado com o cidadão.
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