Paciente consegue na Justiça tratamento de R$ 1 milhão

Em uma batalha travada há mais de dois anos contra um câncer de sangue, a maquiadora Raline Abdon Simões Tatagiba, de 36 anos, tem em um tratamento que não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a esperança para ficar bem. 

Internada desde janeiro após a doença voltar a se manifestar, ela conseguiu na Justiça, na última segunda-feira, 7, o direito ao tratamento, avaliado em R$ 1 milhão. 

A advogada Marcelly Lins Garcia, especialista em Direito Médico e da Saúde, disse que Raline foi diagnosticada em novembro de 2019 com mieloma múltiplo (câncer que afeta um tipo de células  da medula óssea), após sentir fortes dores.

Segundo Marcelly, Raline fez os tratamentos quimioterápicos ofertados pelo SUS e, depois,  transplante de medula óssea, em setembro 2020, com boa resposta. “Ela retomou sua vida normal, mas no final de 2021, o câncer voltou a se manifestar. Em janeiro deste ano, começou novo tratamento com outros quimioterápicos”.

A advogada Marcelly Lins defende a paciente. “Para os médicos, é a última alternativa para que ela continue a viver” |  Foto: Leone Iglesias/AT

A advogada relatou que, no entanto, não houve melhora e os médicos indicaram outro tratamento, que hoje não consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS. “Para os médicos, é a última alternativa para que ela continue a viver. O caso é de urgência. Ela está internada com dores, dificuldade para andar, na fala, e com lesões ósseas. Eles pediram  a medicação de forma administrativa, mas foi negada”.

Na última semana, a família ingressou com pedido judicial para garantir o tratamento, que tem  dois medicamentos de alto custo. A Justiça Federal da 2ª Região decidiu, em caráter liminar, que a União deve fornecer as medicações no prazo de 15 dias. 

“O pedido preenchia os requisitos, pois a paciente passou pelos tratamentos disponibilizados pelo SUS, sem sucesso, além da falta de condições de pagar pelas medicações, e as substâncias já serem aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”. 

Apontou, ainda, que o Natjus, que é o núcleo de profissionais da área que auxiliam juízes em suas decisões, também deu parecer favorável. Ainda cabe recurso.

“Meu sonho é ver meu filho crescer”, diz Raline

Mesmo com dificuldades para falar por causa da doença, a maquiadora Raline Abdon Simões Tatagiba, 36 anos, conversou com a reportagem, ao lado do marido, Rodolfo Tatagiba Ribeiro dos Santos, na tarde de quarta-feira, 9, por telefone.

Emocionada, ela falou do susto no diagnóstico, da persistência, fé e sonhos, entre os quais, ver o filho, o estudante Felipe Abdon Tatagiba Ribeiro, de 13 anos, crescer.

Raline, com o marido, Rodolfo, e o filho Felipe, de 13 anos: “Eu sempre fui muito católica e também confiei no Espírito Santo. Se não tivesse fé, estaria sendo muito pior” |  Foto: Acervo de Família

A Tribuna – Consegue descrever como foi receber o diagnóstico de câncer?

Raline Abdon Simões Tatagiba – Foi um choque. Primeiro, eu não entendi nada, nem sabia pronunciar o nome desse tipo de câncer,  mieloma múltiplo. Achava que o meu problema era nervo ciático. Jamais imaginei que pudesse ser um câncer.

Demorou cerca de um ano para eu descobrir o diagnóstico. Estava fazendo as coisas, mas com os meus ossos comprometidos. Confesso: foi um baita susto. 

Mesmo diante de uma notícia delicada, sempre teve esperança de vencer a batalha?

Eu sempre fui muito católica e também confiei no Espírito Santo, mas sei que, se não tivesse fé, estaria sendo muito pior. O que eu tenho é uma doença que não tem cura, ela só entra em  remissão (quando os sinais e sintomas do câncer vão sendo reduzidos). Se eu não tivesse fé, não estaria aqui.

Quais foram as principais dificuldades no tratamento?

A maior dificuldade foi estabelecer o diagnóstico porque tudo era nervo ciático, torcicolo. Essa doença acomete pessoas mais velhas. Então, os médicos investigavam tudo, mas por conta da minha idade, não suspeitavam que pudesse ser esse tipo de câncer, que é muito raro na minha idade.

Depois que o médico fez a biópsia e veio o resultado, eu consegui fazer o tratamento dentro do protocolo do SUS, que é um tratamento bom, porém, arcaico. Em plano de saúde, ele já é usado.

Por que decidiram recorrer à Justiça?

Eu fiz o TMO (transplante de medula óssea autólogo, quando as próprias células-tronco hematopoiéticas são removidas antes que a quimioterapia ou radioterapia de alta dose seja administrada, e, então, são armazenadas para posterior uso). 

Só que a remissão foi por um ano e três meses. Depois disso, a doença voltou muito agressiva e, infelizmente, as drogas que são oferecidas pelo SUS não respondiam mais. 

Foi então que decidimos entrar na Justiça, pois precisava de remédios caríssimos. São os únicos que podem fazer efeito de verdade na minha doença. Foi por isso que eu entrei. Caso contrário, não teria chance de suportar.   

Qual é a sensação de ter de ingressar com ação na Justiça para conseguir tratamento?

Eu me senti muito desamparada por conta de ter uma medicação já aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ter de lutar, entrar na Justiça, para ter os meus direitos assegurados. Mas Deus colocou anjos na minha vida, como minha advogada e profissionais da saúde, que (choro) estão me ajudando a enfrentar tudo isso.

Quais são os seus sonhos?

Meu sonho é voltar a ter uma vida normal, ver meu filho crescer. Do fundo do meu coração, também desejo que outras pessoas tenham acesso aos tratamentos, que não seja necessário ingressar na Justiça para terem direito ao que é básico, que é a saúde.

ENTENDA

A doença

• Diagnosticada com mieloma múltiplo (câncer que afeta célula da medula óssea), a maquiadora  Raline Abdon Simões Tatagiba, 36, faz tratamento no SUS desde novembro de 2019.
• Ela passou por quimioterapia até junho de 2020, com melhora parcial. Em setembro, fez um transplante autólogo de medula óssea (com células-tronco do próprio paciente). O câncer voltou no final do ano passado. 

Novo tratamento

• Raline está internada no Hospital Evangélico de Vila Velha. Em janeiro deste ano, ela reiniciou a quimioterapia, mas não houve resposta, e o câncer continuou avançando. 
• Médicos indicaram o protocolo quimioterápico chamado de KRd (com Kyprolis, Revlimid e dexametasona).
• O Kyprolis e Revlimid não constam na lista de medicamentos do SUS, mas são aprovados pela  Anvisa. O laudo médico indicou o tratamento em caráter de urgência. 

Ação

• Sem acesso às medicações, optou-se por ingressar com uma ação na Justiça Federal. Como o valor de todo tratamento é alto, o juiz determinou que a União forneça os medicamentos em até 15 dias, durante o tempo que for necessário. Cabe recurso.  
• Em orçamento, o Krypolis 60 mg para 18 ciclos fica em R$ 692 mil (com desconto). Já o Revlimid 25 mg custa até  R$ 25 mil cada caixa.

Fonte: Raline Abdon e Marcelly Lins.