Novo PDM muda regras para construções em Guarapari
Entre as mudanças em estudo estão a revisão das áreas onde é permitido construir e a atualização do Código de Obras
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Guarapari começou a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), a lei que organiza o crescimento da cidade e define onde e como se pode construir. O novo documento deve trazer mudanças nas regras para obras, meio ambiente e mobilidade urbana. A previsão é de que o plano fique pronto até novembro.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Alexandro da Vitória, o PDM vai orientar o desenvolvimento do município na próxima década.
“Não é só urbanismo. Envolve mobilidade, meio ambiente, construção civil e a parte social. A gente precisa pensar na cidade para quem mora, para quem trabalha e para quem vem visitar”, afirmou.
Entre as mudanças em estudo estão a revisão das áreas onde é permitido construir, a atualização do Código de Obras e a criação de um novo Plano de Mobilidade Urbana. A proposta é estimular um crescimento organizado, ocupar melhor terrenos vazios e aproximar moradia, comércio e serviços.
“Hoje, vemos muitos prédios robustos em áreas com pouco comércio. Isso quer dizer que as pessoas se deslocam muito, o que não faz sentido para a mobilidade urbana. Vamos acertar isso, já está mapeado e vamos melhorar o potencial construtivo para o comércio e serviços. Na prática, vai dar para construir mais”, disse o secretário.
Para conduzir o processo, a prefeitura criou uma comissão com representantes de diferentes setores do governo. A ideia, segundo o secretário, é manter uma equipe técnica responsável pela coordenação, mas ouvir o maior número possível de segmentos.
“Vamos ouvir sociedade civil organizada, iniciativa privada, terceiro setor e instituições de ensino. Uma legislação dessa não se faz sozinho”, disse.
O município também firmou parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que vai ajudar na análise de dados sobre a cidade, e com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), para revisar questões ambientais e ajustar pontos do zoneamento.
O secretário informou ainda que uma consulta pública será aberta na segunda quinzena de março, com cronograma e documentos disponíveis no site da prefeitura, para que a população possa acompanhar e enviar sugestões.
Crescimento deve ser ordenado, dizem empresários
Um dos principais motores da economia de Guarapari, o setor da construção civil observa com atenção os primeiros passos nas discussões sobre o novo Plano Diretor Municipal (PDM).
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Guarapari (Sindicig), Emerson Macedo, o setor espera que o novo plano leve em consideração um crescimento mais ordenado, focado na mobilidade e infraestrutura.
“Esperamos que haja infraestrutura para a cidade crescer ordenadamente e organicamente, que se pense na mobilidade urbana, no aumento das caixas de ruas e avenidas em função da ocupação, que ocorrerá, nas áreas onde estão surgindo e surgirão novos loteamentos. Os desafios são muito grandes. A cidade precisa criar áreas de vivências, nos bairros. Tem de se pensar Guarapari para os próximos 50 anos”, pontuou.
Emerson também avalia que a chegada de novos loteamentos e empresas incorporadoras estimula um debate ainda maior sobre a estrutura da cidade.
“Precisamos desenvolver uma infraestrutura viária, que não temos, de saneamento e energia, para estes loteamentos, que vão demandar muita entrega de serviços depois de concluídos”, complementou.
Fique por dentro
A Prefeitura de Guarapari iniciou o processo de atualização do PDM, a lei que define regras para construções e zoneamento da cidade.
A iniciativa busca planejar o município para os próximos 10 anos. Serão revisadas as legislações como o Código de Obras e o Plano de Mobilidade Urbana.
Entre as mudanças em estudo está a revisão de áreas onde é permitido construir, de modo que estimule um crescimento organizado, ocupando terrenos vazios e aproximando moradias de comércio e serviços.
O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, que conta com o apoio de uma comissão formada pela Procuradoria Geral do Município e secretarias estratégicas.
A ideia é manter uma equipe técnica responsável pela coordenação, mas ouvir o maior número possível de segmentos, entre eles moradores, iniciativa privada, terceiro setor e instituições de ensino. As reuniões devem ter início no mês que vem.
O município firmou parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves, que vai ajudar na análise de dados sobre a cidade, e com o Iema.
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