Governo sugere que presos usem tornozeleira e cumpram prisão domiciliar

Novas medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus foram anunciadas pelo governador Renato Casagrande, no final da tarde desta terça-feira (17). Além de retirar das ruas os ônibus com ar-condicionado e proibir a abertura de cinemas, boates e teatros, o chefe do Executivo ainda sugeriu ao Poder Judiciário que presos do semiaberto e são monitorados por tornozeleira eletrônica possam cumprir pena em casa, com prisão domiciliar.

Além dos detentos do semiaberto, a medida também se estenderia aos internos que fazem parte do grupo de risco – idosos e com doenças crônicas. “Isso também é uma maneira da gente aliviar a situação do sistema prisional”, disse Casagrande.

O Conselho Nacional de Justiça já havia feito essa recomendação aos tribunais de justiça do País.

O governador reforçou que, ao contrário das outras medidas que são determinações, a mudança de regime para os presos é apenas uma sugestão e cabe ao Judiciário tomar a decisão. “Estamos sugerindo essas decisões, porque essas decisões são dos juízes. Estamos conversando com o Poder Judiciário. Alguns juízes têm mais sensibilidade nesse assunto, outros tem menos”, explicou.

Segundo Casagrande, as audiências de custódias presenciais, por enquanto, seguem sendo realizadas normalmente nos presídios.

Já as visitas podem sofrer alterações. “Estamos recomendando que aja diminuição ou que não aja visitas. Não é determinação ainda”, avisou ele.

Servidores

Os servidores públicos também foram impactados pelas medidas tomas pelo governo. Uma das mudanças informadas por Casagrande é que pessoas com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e outros profissionais que estejam no grupo de risco sejam liberados de ir até as repartições e possam, por exemplo, exercer o trabalho de casa.